Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21.068

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.067

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.066

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.065

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.064

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.063

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.062

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.061

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.060

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.059

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.058

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.057

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.056

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.055

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.054

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.051

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.050

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.049

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.048

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.046

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.045

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.044

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.043

Ementa:

Exonera, a pedido, membro suplente do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.042

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.041

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.040

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.039

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.038

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.036

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.035

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.034

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.033

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.031

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.030

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.027

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.026

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.889, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.025

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.988, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.024

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.023

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO AO COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.022

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.021

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.020

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.019

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.017

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 29/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.016

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.014

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.013

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamento CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.012

Ementa:

Exonera Coordenador de formação, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.011

Ementa:

Exonera Coordenador de patrimônio e Equipamentos - CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.010

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018

Data do Ato: 23/01/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.009

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.007

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.006

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.005

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.004

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.003

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.002

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.001

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.000

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.999

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.998

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.997

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.996

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.992

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.990

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.989

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.988

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA DIRETORIA GERAL DA UNIDADE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.987

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvoivimento de Coiatina - CONDEC

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.986

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS EM REGIME ESTATUTàRIO DE NàVEIS FUNDAMENTAL, Mà‰DIO, Tà‰CNICO E SUPERIOR, DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.985

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.984

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.983

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.982

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.981

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.980

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.979

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.978

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.977

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.976

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.975

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.974

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.973

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.972

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.971

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.970

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.969

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.968

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.967

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.966

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.965

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.964

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.963

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.962

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.961

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.960

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.959

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.958

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.957

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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