Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUIU O REQUERIMENTO ITBI ONLINE:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊS GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, no

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Transporte Coletivo? _____:

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultados do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina) :

Data do Ato: 11/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada "Olà­vio Zanotelli, nesta cidade, para fins de Legitimaà§à£o fundiária de Assentamento Urbano.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para tramitaà§à£o processual :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção a família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 19.422, de 27 de dezembro de 2016_____________________________:

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituiu comissão de avaliação para atualizar a Planta Genà©rica de Valores - PGV

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e dão outras providàªnc

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Olà­vio Zanotelli? , nesta cidade,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara ?Luto Oficial? :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do mandato dos atuais Diretores e Coordenadores das Escolas da rede de ensino do município de

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 16.557, de 12 de setembro de 2013 :

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Antidrogas?

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria M

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social? :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidada

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.498, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC9 :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal d e Defesa dos Direitos da criança e do

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a "III conferência Municipal de educação de Colatina"

Data do Ato: 23/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 17/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 18/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ?Concurso L

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativo - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescen

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 27 de julho de 2017

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-9

Data do Ato: 10/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secre

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secret

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.603, de 04 de setembro de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.939, de 16 de marà§o de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?PONTO FACULTATIVO? :

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Rang

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.131, de 02 de maio de 2017

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em designaà§à£o tempor

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.154, de 04 de maio de 2017

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor