Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina ? CONDEC :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado à  Rua são Carlos, bairro Vila Lenira, de propriedade do

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da I

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área situada à  Rua Ettore Dalmaschio,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.301, de 19 de novembro de 2010

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de ELABORAÇÃO de Projetos -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público sobre o terreno urbano exercido pelo Sr. Nivaldo Alves :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova as alterações do Decreto nº 16.956 de 18 de dezembro de 2013, do Regimento Interno da JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Antonio Nic

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Amà©lio For

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Membro do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Espo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ralph Ribeiro dos Santos :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-8, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de são Silvano

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Recanto dos Pàssaros?______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Profª Zita Botelho de Almeida?

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Mulher ? CC-7, da Secretaria Municipal de saúde______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Redes - CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação_:

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.887, de 19 de fevereiro de 2016___________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.153, de 22 de junho de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte - CC-6, da Secretaria Municipal de educação __

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.420 de 11 de agosto de 2015____________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria da Consolaà§à£o Lavagnoli

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Karla Barcelos Climaco

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Testagem e Aconselhamento-CC-7, da

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secre

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Mun

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora karollyne Pereira Corràªa :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e avaliação-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de Administraà§à£

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor