Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o pagamento das despesas pertinentes ao transporte escolar da rede estadual de ensino, sempre que o valor das mesmas exceder o montante repassado ao município através do convàª

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta alà­nea dâ , ao inciso III, do art. 6º, da Lei nº 5.279, de 26 de marà§o de 2007

Data do Ato: 13/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 05/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo, imóvel à  associação DOS MORADORES DO BAIRRO HONà“RIO FRAGA

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 23 e altera redação dada ao seu § 2º pela Lei nº 4.878, de 06/10/2003

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Itapina

Data do Ato: 15/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de câmeras de và­deo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Renascer

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 5.276/2007

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores " SADS dos servidores públicos do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento " SANEAR

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 27/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do município de Colatina COMDDIM/Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, hotéis e similares, no município Colatina-ES e da outras providências

Data do Ato: 05/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 26/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dão outras providências

Data do Ato: 26/03/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua João Damasceno Sobrinho, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta do pagamento da taxa para inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ALACIDES João ZACHà‰

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SANEAR:

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza firmar com o município de são Mateus convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano Diretor do município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dão outras providências para as ações de planejamento no município de Colatina .

Data do Ato: 12/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com a Obras Passionistas são Paulo da Cruz, Associação das Damas de Caridade e Lar Irm࣠Scheilla convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação-Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Srª. EDELIMAR SALVADOR FIOROT

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Ronaldo dos Santos Correa

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área pertencente a Clovis Sezana Pancieri e Outros

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Referàªncia Regional em saúde do Trabalhador de Colatina - CEREST e dão outras providências

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as atividades bàsicas dos ocupantes dos Cargos de Profissional Municipal de Operaà§à£o I e Profissional Municipal de administração III

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no ANEXO II da Lei Complementar nº 036/2005, alterado pela Lei Complementar nº 040/2006

Data do Ato: 03/05/2007

Situação:

Ementa:

MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 19/03/2007

Situação:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - FMMASA

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 032/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.007, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis n.ºs 3.776, de 24 de maio de 1991, Lei n.º 3.823, de 09 de setembro de 1991, Lei n.º 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e Lei nº 4.138, de 20 de janei

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução das despesas com as licenças ambientais para os agricultores familiares e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º, INCISO III DO ART. 7º, ART. 9º, ART. 10, ART. 12, ART. 13, INCISO IV DO ART. 18, ART. 20 E 21 E SUPRIMI OS ARTS 11, INCISO II DO ART. 18 E ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inserção da Avenida dos Imigrantes, localizada no Loteamento Vila Noàªmia Vitali, entre as vias identificadas

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Data do Ato: 18/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE pública, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO............................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.......................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que os veículos pertencentes ao Poder público Municipal, bem como os arrendados ou alugados serà£o identificados pelo Brasà£o do município, afixados nas portas dianteiras dos veículos.

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a SEMANA Municipal da CONSCIÊNCIA NEGRA e dão outras providências............................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nome de praça e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 04/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Social

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 6º e inclui os §§ 1º e 2º, altera a redação do § 2º do art. 10 e inclui os §§ 1º e 2º ao artº 13, altera a redação do artº 55 e inclui o PARÁGRAFO ÚNICO da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatu

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artº 6º, da Lei n.º 4.669, de 02 de marà§o de 2001

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de preservaà§à£o histà³rica, artà­stica e cultural e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece largura mínima para rodovias sobre jurisdià§à£o ou domà­nio do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina, permutar área doada pelo município, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.813, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Srª. Anelta Ulich

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 25/10/2006

Situação:

Ementa:

Concede prorrogação do período da licença-maternidade em mais 60 (sessenta) dias e dão outras providências

Data do Ato: 04/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Colatina Campestre Clube

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Lauro Risso

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução de obras com recursos da COSIP, em parceria com o setor privado, e da outras providências

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor