Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 17/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ?Concurso L

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativo - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescen

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA O AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA COM EMISsão DO TÍTULO DE legitimação DE POSSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2017â

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 27 de julho de 2017

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ANEXO VI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.197, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.408, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE dispõe SOBRE CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO MARCA TOYOTA COROLLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À SOCIEDADE DE PEQUENOS PRODUTORES DE são João DA BARRA SECA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE são LUIZ DA BARRA SECA:

Data do Ato: 02/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em designaà§à£o tempor

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.154, de 04 de maio de 2017

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.345, de 04 de novembro de 2016

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.313, de 10 de junho de 2015

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO § 1º DO ARTIGO 61, BEM COMO DO ANEXO V, AMBOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 23/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)? :

Data do Ato: 22/09/2017

Situação: Em Vigor