Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayni Estrelhow

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Fabrà­cio Torezani

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do município- CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.598, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.301, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina.                                                                 Texto compilado

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jà©ssica Leite de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Tatiane Lorencini Torezani, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de servidores efetivos para exercerem funà§àµes gratificadas, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Nàºcleo da Escola Federativa do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI "Lions Clube de Colatina":

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.919 de 22 de dezembro de 2021 , que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"- PMDDE" no municà­pio de Colatina/ES:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competência ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para assinatura de novos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC's, firmados pelo município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor