Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração e dão outras providências

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2006

Situação:

Ementa:

dão nome a ruas no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre adequação da nomenclatura dos atuais Auxiliares técnicos de Higiene Dental e redução da respectiva carga horária e dão outras providências

Data do Ato: 30/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Distrito de Boapaba

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir área para construção de unidade de saúde na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o município de João Neiva convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NAÇÃO MALUNGOS.

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública a propriedade de imóvel ao município de Pancas

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER café DA manhâ PARA OS JOVENS QUE SERVEM O TG - TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA PARA ESTUDOS, PLANEJAMENTO E regularização URBANA DO TRÂNSITO DO CENTRO DE COLATINA, BAIRRO são SILVANO, ESPECIFIFICAMENTE NA SEGUNDA VIA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA AO 2º PELOTàƒO DA CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Obras são Pio X, Entidade de assistência Social

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe acerca da isenà§à£o da Taxa de Licenà§a de Anàºncio (TLA) e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2006

Situação:

Ementa:

de NOVA redação AO CAPUT DO ART. 1º, AO § 2º DO ART. 74, AO CAPUT DO ART. 105 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 105 E O ART. 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005:

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o ANEXO II, dão nova redação ao artigo 4º, acrescentando-lhe o § 2º, da Lei Complementar nº 036/2005, e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome redação ao caput artigo 40 da Lei Complementar nº 032/2005

Data do Ato: 16/11/2006

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificações na estrutura da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 03/05/2006

Situação:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 06/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica proibida a comercialização e a venda de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma de fogo no município de Colatina.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos professores da Rede pública e Privado de Ensino o desconto de 50% nos ingressos cobrados nos estabelecimentos de diversà£o, teatros, cinemas, praças desportivas que promovam espetà¡culos de lazer e entretenimento cultural, lo

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.006, e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o PARÁGRAFO segundo do artigo 1º da Lei Promulgada n.º 5.150, de 19 de dezembro de 2005

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera carreiras de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídios de secretários e Auditores Gerais do município de Colatina

Data do Ato: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome da atual Escola Unidocente Municipal Fazenda Mata Quatro

Data do Ato: 27/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso I do artigo 35 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.006 a 2.009

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece limites para cargos em comissà£o e designaà§à£o temporária na cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.................

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com o Clube Atlà©tico Colatinense

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina contratar assessoria especializada para realizar auditoria nos parcelamentos de solo do município de Colatina

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, artº 4º, da Lei n.º 5.044, de 23 de dezembro de 2004

Data do Ato: 14/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Posto de saúde, no Bairro Ayrton Senna, neste município

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a Joaquim Celso Guimarà£es

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a João Carlos Pereira

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa horários para funcionamento dos bancos da cidade de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da ACD - Associação Cultural e Desportiva de são Silvano

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ataíde Zamprogno

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o artigo 12 da Lei n.º 4.850, de 01 de julho de 2.003

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a sede do Poder Executivo Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Eder Dias Costa

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de outorga de semáforos sonorizados e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar prêmios em concursos culturais desta Cidade de Colatina

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para famà­lias que se encontram em situação de risco

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar as premiações do 1º FESTIGOSPEL " Festival Estadual de Màºsica Gospel " Colatina-2005

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, áreas pertinentes a AVELINO FINCO e DECIR FELIX Tà“FOLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de DELVACIR DE ANDRADE BECALLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de Wander Luiz Menegatti

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o SANEAR, o Sindicato dos Servidores público

Data do Ato: 29/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça, no centro da cidade

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Comodato com a Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina " CREDSOL

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor