Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Insere o PARÁGRAFO ÚNICO ao artigo 21, da Lei n° 2.231, de 23 de janeiro de 1971, que regula o transporte coletivo de passageiros e dão outras providências.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão e pagamento do benefà­cio do vale alimentaà§à£o, previsto no artigo 2° da Lei n° 5.372, de 08 de abril de 2008.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA MANOEL VERIANO DO NASCIMENTOâ , no Bairro pôr do Sol, neste município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, como forma de incentivar o esporte e promover divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Irm࣠Scheila e o Centro de educação Infantil Municipal Luiza de Marilacâ , no município de Colatina.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica denominação de unidades da estrutura da Secretaria Municipal de saúde para adequação.

Data do Ato: 16/04/2009

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 7° e o PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 9°, da Lei n° 5.462, de 23 de dezembro de 2008 que dispàµe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veiculos de aluguel (tà¡xi) no Municipio de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos para trabalhadores autà´nomos capacitados através do PROGRAMA CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE " CARAVANA DA JUVENTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGOâ e PRà“-JOVEM TRABALHADOR " JUVENTUDE CIDADàƒ.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  escadaria no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data do Ato: 16/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Atlà©tico Colatinense, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA DAS OLIVEIRASâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Vista da Serra, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa Piso Salarial em màºltiplos de salários mà­nimos, para os cargos de Engenheiros e Arquiteto, inclusive das autarquias e empresas públicas municipais, na forma da Lei Federal 4950-A, de 22 de abril de 1966.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação:

Ementa:

Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF " Bairro Colàºmbia.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.009, e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder público Municipal, adequando-se à s normas da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 23 e seu PARÁGRAFO ÚNICO, da Lei nº 5.341, de 07 de novembro de 2007.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre pagamento de gratificação para os servidores, ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso XXV no artigo 4º, incisos VIII e IX no artigo 13 e altera a redação do artigo 11, todos da Lei Municipal n.º 5.322, de 13 de setembro de 2007, que cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor do Programa de Alimentaà§à£o dos Servidores do Poder Legislativo Municipal criado pela resoluà§à£o nº 136, de 30 de outubro de 1995 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o Subsà­dio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina para Viger na Legislatura 2009/2012 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza repasse de recursos financeiros a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410, de 17 de junho de 2008.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (tà¡xi) no município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui na lista de serviços integrante da Lei Complementar Municipal n° 027/2003, os serviços de registros públicos, Cartorà¡rios e Notariais.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do Centro de educação básica Municipal Maria Ortizâ .

Data do Ato: 16/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar doação de área urbana para IGREJA BATISTA NOVA FILADELFIA.

Data do Ato: 10/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Accà¡cio Lassance Mitreâ , no Bairro Ayrton Senna.

Data do Ato: 10/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se ARNALDO LUPPIâ o restaurante Popular, localizado na Rua Pedro Epichim - centro.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada Escadaria Edemar Grassiâ , localizada no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar a APAE " Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina área de terreno urbano de propriedade do município de Colatina.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro as famà­lias em situação de risco habitacional decorrente do período de chuvas.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dão outras providências.

Data do Ato: 20/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 4º da Lei nº 5.373, que modificou a redação de artigos da Lei nº 4.414 " Estatuto do magistário público do município de Colatina, para incluir os §§ 1º e 2º e acrescenta artigo 2º.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar RUA NATALINO FRANCISCO DA SILVA, no Bairro Colatina Velha, neste município.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a A.C.D.V " Associação Colatinense de Pessoas com deficiência Visual e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Atendimento Materno Infantil " Mater Christiâ e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) em favor da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica retificada para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA criado conforme a Lei Municipal n.º 5.432.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaà§à£o oficial dos municípios do Estado de espírito Santo.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terras e dão outras providências.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ORIDES GUIMARÃES, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de assistência Social - CMAS, institui o Fundo Municipal de Assitàªncia Social - FMAS e revogada as Leis nº 4.202 de 12 de dezembro de 1995, Lei nº 4.230, de 01 de marà§o de 1996, e Lei nº 4.358 de 15 de julho de 1997

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Glorio antônio Fiorot, no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Onà©zimo Fernandes D´Avila, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Luiz Carlos Lagasse, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Mà¡rio Bianchi, no Bairro Aeroporto II

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 2º da Lei nº 5.421, de 08 de julho de 2008

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento de dà©bito em favor da Irmandade da Santa Casa de misericórdia de Vità³ria e autoriza o seu pagamento

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina firmar Termo de cooperação técnica com a EMPRESA ZETRASOFT LTDA

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação à s Leis nº 5.405 e 5.406/2008

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Colàºmbia, e dão outras providências

Data do Ato: 02/09/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina espaço de lazer, cultura e esporte lo

Data do Ato: 29/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.323/2007 que autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da Associação atlética Banco de Crédito Agrà­cola do espírito Santoâ e revoga a Lei nº 5.415, de 01 de julho

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite de que trata o artigo 5º da Lei nº 5.360, de 28/12/2007

Data do Ato: 08/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Municipal Evangà©lico no calendãorio oficial do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, suprimi o § 9º do artº 7º, artigo 9º e artigo 20, da Lei nº 4.980, de 29 de junho de 2004 que dispàµe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de popula

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 15/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o Lar Fabiano de Cristo de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CLUBE ATLà‰TICO COLATINENSE, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dão outras providências

Data do Ato: 08/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça na Comunidade de Povoaà§à£o de Baunilha

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça Himies Catellan Bravinâ , no Bairro Lace

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o SEST " Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, convênio de parceria

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Os serviços de pavimentaà§à£o e drenagem do acesso ao complexo esportivo pertencente a associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.323/2007 ficam substituà­dos pela execução parcia

Data do Ato: 01/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alterações nas alà­quotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de que trata nos itens 11.01 a 11.04, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 027/2003

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Baunilha

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no artº 16, da Lei nº 3.608, de 09 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colatinaâ

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Maria de Lourdes Calvà£o Guimarà£es, situada no Bairro são Silvano, de interesse público, para efeito de desapropriação

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de recursos financeiros à  APAE para pagamento de vale-alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços nos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia " PSF

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para fins de desapropriação, autoriza pagamento do valor indenizatà³rio e dão outras providências

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa lapso temporal para o direito previsto no PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 18, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, introduzido pela Lei nº 5.373, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa carga horà¡rio de 20 (vinte) horas semanais para os servidores ocupantes do cargo de Profissional Municipal de Nà­vel Superior I - Terapeuta Ocupacional

Data do Ato: 17/06/2008

Situação:

Ementa:

dão nome de Rua antônio Bertollo , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Reynaldo Guerra, , no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de Rua Francisco Zani, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 5.394, de 27 de maio de 2008

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre contratação de servidores municipais por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Jorge Meneguelli, no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Irineu Francisco Caser, no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 05/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Obriga-se a Secretaria Municipal de educação a proceder o Desfile Cà­vico Escolar na data de Comemoraà§à£o do Aniversà¡rio de Emancipaà§à£o Polà­tica de Colatina.

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor