Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM IRMàƒ SCHEILA â

Data do Ato: 08/11/2017

Situação:

Ementa:

REORGANIZA AS INSTà‚NCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E REVOGA OS ARTIGOS 180, 181 E ARTIGO 182 COM OS INCISOS I, II E III E §§ 1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTº 6º DA LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.195, de 12 de maio de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?B? - F.G. II da PEM ?Carlos Roberto

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.596, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 17.273, de 31 de marà§o de 2014 :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Mu

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Turno?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Rangel de Amori m?_________________

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Morro Azul?, Bairro Carlos

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vigàªncia do Decreto nº 19.840 de 02 de marà§o de 2017 que designa servidora para

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO AO COINTER " CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADOS AO IFES " INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO " CAMPUS ITAPINA:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do mandato dos atuais Diretores e Coordenadores das Escolas da rede de ensino do município de

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 16.557, de 12 de setembro de 2013 :

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Antidrogas?

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria M

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A RENDA AO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.867, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.093, DE 07 DE JUNHO DE 2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUàDO E DMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICA AO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A MODIFICA AO DA FONTE DE RECURSO PREVISTA NO § 4°, ARTIGO 1°, DA LEI N° 6.412, DE 16 DE JUNHO DE 2017 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORà‡AMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social? :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidada

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.498, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC9 :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal d e Defesa dos Direitos da criança e do

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a "III conferência Municipal de educação de Colatina"

Data do Ato: 23/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão A DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 18/10/2017

Situação: Em Vigor