Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação COLATINENSE DE àRBITROS DE FUTEBOL

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de conteado nos currículos do Ensino Fundamental nas Escolas públicas Municipais

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurada matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na Escola da Rede pública Municipal mais prà³xima de sua residàªncia, independente de vaga.

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência, no município de Colatina

Data do Ato: 25/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens para o município de Governador Lindemberg

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação DE MORADORES DO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam os Conselhos Municipais instituà­dos pelo Poder Executivo de Colatina, obrigados a enviar para a câmara Municipal todos os relatà³rios mensais sobre suas atividades.

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRS

Data do Ato: 02/10/2001

Situação:

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da Mitra Diocesana de Colatina " paróquia Nossa Senhora da Glà³ria

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor para pagamento de obrigações de pequeno porte sem observà¢ncia de ordem cronolà³gica de precatários

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia de são Silvano no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Conselho pela Cidadania Colatinense

Data do Ato: 20/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 18/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.686, de 08 de maio de 2.001

Data do Ato: 18/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para instalações de torres de receptores de Telefonia Celular e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza a liberação de ajuda financeira em favor de Atletas Colatinenses

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas " COMAD e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação:

Ementa:

Altera quantitativos de cargos do quadro geral da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivo da Lei n.º 4.669/2.001

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro são Vicente

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as ruas, no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 10/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do espírito Santo, e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes ao Espà³lio de Armando Marino

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dão outras providências

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Moacir Brotas

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ampliação do horário de Atendimento ao público das instituições Financeiras do município de Colatina:............................................................................

Data do Ato: 19/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigos e parágrafos à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividadesâ

Data do Ato: 21/06/2001

Situação:

Ementa:

Abre crédito especial em favor do Fundo Municipal de assistência Social

Data do Ato: 21/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome de Rua

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimento de Ensino de 1º, 2º e 3º graus o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversà£o, de espetà¡culos teatrais, musicais e circ

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação comunitária Jeriel

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação de rua no Bairro são Vicente

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.208, de 28 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre estímulos fiscais e incentivos ecônomicos à s Empresas

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências " Bolsa " Escolaâ

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE " Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Acrescenta Artigo e parágrafo único à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividades

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Locaà§à£o de imóvel com Scarton Veà­culos Ltda

Data do Ato: 26/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.631, de 10 de agosto de 2.000, que autoriza doação de área para a fundação Reage Rio Doceâ

Data do Ato: 23/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Inciso VI do Art. 2º da Lei n.º 3.954, de 03 de novembro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos de Professores

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cessão de Uso e cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 4.103, de 25 de maio de 1.994, 4.207, de 28 de dezembro de 1.995 e 4.270 de 03 de julho de 1.996

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Instituto Nacional de Seguro Social " INSS convênio de cooperação Associativa

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a UBEE " união Brasileira de educação e Ensino

Data do Ato: 22/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobranà§a extrajudicial e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2001

Situação:

Ementa:

Altera dispositivos do código tributário Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/93

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de dà©bito para efeito de cancelamento e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Santa Helena

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA. Mantenedora da Mater Christi " Antendimento Materno Infantil

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.486/98, para início da obra

Data do Ato: 13/12/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza a desafetaà§à£o de área.

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 4.613, de 29.03.2.000

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a doação de redes elà©tricas

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, que declarou de utilidade pública, área pertencente a José Natal Pereira Lemos, e dão outras providências

Data do Ato: 12/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 08/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 05/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.359, de 15 de julho de 1.997, que desapropriou área de terra pertencente a SODAM INVESTIMENTOS LTDA

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao LIONS CLUBE DE COLATINA CENTROâ

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a ASURCOL " Associação dos Surdos de Colatina-ES

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos secretários Municipais de Governador Lindemberg, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Artigo 2º da Lei n.º 4.589, de 22.12.1.999 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 25/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 2º e 3º da Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 06/10/2000

Situação:

Ementa:

AUTORIZA MANTER PERMISSà•ES E/OU AUTORIZações

Data do Ato: 03/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida, Ruas, praça e Travessas, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a LUCIMAR UHLICH

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Quadra Poliesportiva

Data do Ato: 12/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as agências bancárias, no âmbito do município de Colatina, obrigadas a colocar à  disposição dos usuà¡rios, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoà¡vel.

Data do Ato: 06/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Governador Lindemberg, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Governador Lindemberg, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho de Alimentaà§à£o Escolar

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor