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Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de servidor público do município de Colatina ES.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas COMAD/COLATINA

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de elaboração da Prestaà§à£o de contas Anual de 2021 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2022 A 2026

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O AUXàLIO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DE DESASTRES NATURAIS E REVOGA AS LEIS Nº 6.279/2016, 6.144/2014, 6.048/2013, 5455/2008 E O DECRETO Nº 18.470 DE

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Danielle Batista

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidor Maria Margarete Zacchà©, de que trata a Portaria nº 035/2021

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 30/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 105/2021.

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o edital nº 002/2017.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Acompanhamento e fiscalização do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 27/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESPAà‡O VERDE NA RUA JACOMO PANCIERI, BAIRRO LACàŠ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor