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Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 049, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Sà´nia Correia da Silva

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 047, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias de suspenà§à£o da servidora Cleuza Marcelino da Rocha

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dirce Maria Pereira Viana

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rachel Magalhà£es Calvà£o

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Taynara Paula Pereira Andrade

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 029, de 26 de abrilৠde 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 042, de 17 de maiode 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para iplementaà§à£o do Programa Time Brasil da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus mebros"

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 028, de 24 de janeiro de 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 026, de 24 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da execução do projeto de adequação do circuito elà©trico da iluminaà§à£o da Avenida Senador Moacyr Dalla, bairro Colatina Velha, neste município:

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata a Portaria nº 039/2021

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 036, de 15 de abril de 2021:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Deigna servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no ambito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização dos serviços objeto dos Contratos de Empreitada por Preà§o Unitario nºs 06 e 07/2021, integrantes o processo 11.962/2019

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de pavimentaà§à£o e drenagem na Rua Amil Afons Franco, Rua José Pereira e Rua Maria da Conceià§à£o Barroso Hàºngria, localizado no Campestre, Bairro Quinze de Outubro, nete município.

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da construção de campo sintà©tico society, localizado na Rua Castelo Branco, Bairro Ayrton Senna, nete município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora pela fiscalização da execução de reforma e ampliação da UBS são João Pequeno, Rua 05 de Julho, Distrito são João Pequeno, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização de execução de drenagem e pavimentaà§à£o, localizado na Rua Projetada, Bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da "execução de pavimento em concreto betuninoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito (contemplando a Av. Adalto Bercellos de Carvalho Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de onibus)", neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ ES como medida de prevenção e combate ao COViD19 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Gelatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Homologa resultado finai do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Piscai Sanità¡rio, oue trata o Editai SEMURH 006/2020 :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento dos estabeiecimentos comerciais com medidas quaiificadas de enfrentamento da emergàªncia de saúde pàºbiica decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Colatina, conforme Mapeamento de Riscos, e dão outras providências:

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2019, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.305, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise dos processos que tramitam no âmbito da administração Municipal, relacionados a loteamentos.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do Profissional MUNICIPAL DE PRODUÇÃO li - FISCAL SANITÁRIO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COViD-19

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Cuidador de Abrigo, que trata o Edital SEMURH 005/2020

Data do Ato: 26/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COViD-19), no município de Colatina:

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo concedido no artigo 3°, do Decreto n° 23.605. de 16 de dezembro de 2019

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Famà­lia - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Famà­lia, da Secretaria Municipal da saúde

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regulamento da Lei n° 6.519, de 21 de agosto de 2018, que dispàµe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Colatina/ES

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.103, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementa.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno “A”, da EMEIEF “Osà©as Rangel de Amorim”.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019 - CE-RCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa CC-6. da Secretaria Municioai de administração :

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de Nà­veis Fundamental, Mà©dio, técnico e Superior, de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor