Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 105/2021.

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o edital nº 002/2017.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Acompanhamento e fiscalização do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 27/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESPAà‡O VERDE NA RUA JACOMO PANCIERI, BAIRRO LACàŠ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor