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Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Comodato com a Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina " CREDSOL

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de quota de combustiveis aos Vereadores da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 5% (cinco por cento) o salà¡rio dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 2,92% (dois inteiros e noventa e dois décimos por cento) o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área urbana e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna obrigatória a predominância das cores azul e branca da Bandeira Municipal, nas publicidades feitas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias do município de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.478, DE 09/09/1998 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS:................................

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Dia da imigração sírio-libanesa na Cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área de propriedade do Banco do Estado do espírito Santo S.A " BANESTES, situada no Bairro Marista, nesta cidade

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza estender a mais 02 (duas) famà­lias o auxílio financeiro previsto nas Leis n.ºs 4.970 e 4.988/2004

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MANOEL MAGALHàƒES

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.711, de 10 de setembro de 2.001

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à  união Federal área destinada a construção de edifícios públicos

Data do Ato: 06/07/2005

Situação:

Ementa:

Declara área pertencente a Levi Felix Filho de utilidade pública para desapropriação

Data do Ato: 06/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a pagar as premiações do 1º Festival Estadual do Rock de Colatina/2005 e do 5º FESTICOL " Festival Nacional de Màºsica de Colatina

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 21/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo instituir setores para a estrutura da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Adesà£o ao convênio n.º 054-10/03, celebrado entre SEBRAE-ES e SUPPIN e abrir crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realização de atendimento de DIA e alta complexidade e abertura de crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônico, distribuà­do mensalmente no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) aos servidores do Poder Legislativo.

Data do Ato: 07/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 06/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios e autoriza subvencionar entidades que prestam assistência social, sediadas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 27/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MARIA AUXILIADORA MENDES DE OLIVEIRA

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissà£o destinados as atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da Prefeitura Municipal e Autarquias de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 03/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 5.033, de 06 de dezembro de 2.004

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas ao longo do calçadão Geraldo Pereira, centro da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 22/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a estrada vicinal que liga os Distritos de Boapaba, na Rodovia Armando Martinelli, ao Distrito de Baunilha na BR-259 e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ponte de ferro no Bairro Adélia Giuberti

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada situada no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.079, de 01 de fevereiro de 1.994

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a US3 situada no Bairro honário Fraga, neste município de Colatina

Data do Ato: 28/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar entidades que prestam assistência social, médica e atividades culturais, sediadas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a POLÍCIA Municipal de Colatina

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo conceder indenização ao Senhor Assis Eustà¡quio dos Santos e Senhora Sueli Oliveira

Data do Ato: 10/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 15/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o artigo 19-A à  Lei Complementar nº 12, de 16/12/1994

Data do Ato: 31/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina para o exercício financeiro de 2005

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Conjunto Azul, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º, da Lei n.º 4.897, de 10 de dezembro de 2.003

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira firmados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 143 e incisos, da Lei n.º 2.805/77 e suas alterações

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública área de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa gratificação para o cargo Digitador dos Programas da vigilância Ambiental em saúde

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse pàºbico para fins de desapropriação

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de cargos do quadro geral da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à  Lei 4.978, de 29 de junho de 2004, consolidando seus termos na forma do Anexo I

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código Municipal de Meio Ambiente, no município de Colatina

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Cultural Fausto Teixeira e revoga a Lei n.º 4.303, de 25 de novembro de 1.996, que instituiu a Lei Fausto Teixeira

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar acordo de parcelamento com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do § 2º do artigo 4º, da Lei n.º 4.895, de 26 de novembro de 2.003

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 5.010, de 14 de setembro de 2.004, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar nº 12, 16.12.1994

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 26.i da Lei Complementar nº 22 de 26.12.2001, alterada pela Complementar nº 24, de 26.12.2002

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, alterado pela Lei n.º 4.807, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 09/12/2004

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS cartórios DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A criação DO GUIA CIDADàƒO DE COLATINA:........................................................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DAS ALàNEAS A E B DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE dispõe O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...............................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município custear pagamento de locaà§à£o para polícia técnica

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelar o cadastro dos imóveis localizados em são João Pequeno e dão outras providências

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso IX ao artigo 6º da Lei n.º 3.409, de 14 de dezembro de 1.988

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia

Data do Ato: 06/12/2004

Situação:

Ementa:

dão nome a praça, no Bairro Esplanada

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ponte de ferro no Bairro Sagrado coração de Jesus

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 26/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 1º e seu PARÁGRAFO ÚNICO e artigo 3º da Lei n.º 4.966, de 09 de junho de 2.004

Data do Ato: 18/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sà³cio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 2º do artigo 1º da Lei n.º 5.015, de 23 de setembro de 2.004, que declara de utilidade, para efeito de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencente a JOSINO BORGES DO NASCIMENTO e Outra

Data do Ato: 27/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 18/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua Iconha para Rua Guerino Menegatti, no Bairro são Silvano, e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares pelo SANEAR - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 14/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Protocolo de internações celebrado objetivando a implantação do Terminal rodoferroviários de Cargas no município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação a benfeitoria que consta pertencer a MARINETE JESUS VIDAL

Data do Ato: 06/10/2004

Situação: Em Vigor