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Ementa:

Autoriza doar área de terras para associação DAS IGREJAS EVANGà‰LICAS DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 22/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertecente a João RODRIGUES

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 12 de fevereiro de 1978

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz a disciplina educação para a saúde no Currà­culo das Escolas públicas Municipais e outras providências.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 4.202, de 12 de dezembro de 1995.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores do SAAE Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desenvolvimento urbano no municà­pio de colatina institui o plano diretor urbano e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cà³digo de obras do municipio de colatina, estado do Espirito Santo

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza a rescisà£o do contrato de prestação de serviços realizado por forà§a da Lei N° 4.134, de 28 de dezembro de 1994

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria créditos especial em favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo dos cargos do quadro da prefeitura e do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do prejeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DO IPàŠ"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza firma com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, convênio para implantação do SINE-ES

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DAS PEROBAS"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertencentes à  Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional do comércio

Data do Ato: 23/01/1996

Situação:

Ementa:

Define o perà­metro urbano do Distrito sede do município de Colatina, Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de micro-à´nibus para a APAE

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a permuta de bens imóveis

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE ÁREAS SOB O REGIME DE AFORAMENTO, E ALIENAÇÃO DAQUELAS DESTINADAS PARA ASSENTAMENTOS DE MORADIA POPULAR

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Alimentaà§à£o Escolar e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para execução de função fora da sede do município para Engenheiros

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza alienação de bens imóveis de propriedade do município

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova projeto de parcelamento da área a ser acrescida no prolongamento da Avenida Beira Rio e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 16 de dezembro de 1994 e dão outras providências"

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 05/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as ruas do Centro da Cidade o Estacionamento Rotativo denominado "FAIXA VERDE", e dão outras providências

Data do Ato: 04/12/1995

Situação:

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 04/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera especial área da Beira Rio e estabelece normas complemntares para aplicaà§à£o da Legislaà§à£o de Obras

Data do Ato: 30/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, para Programa de proteção ao Comsumidor

Data do Ato: 16/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA /ES

Data do Ato: 03/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a ESCOLA TàˆCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNED - COLATINA

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe e gratificação de direà§à£o

Data do Ato: 18/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Inciso IX, Artigo 2° e Artigo 13 da Lei n° 4.135/94

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeitura firmar convênio com o SEBRAE-ES - Serviço Às Micro e Pequenas Empresas do espírito Santo

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores públicos municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área pertecente a HENRIQUE HELING DOBKE, situada no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertecente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com INSS convênio, disciplinado repasse de informaà§à£o

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a COMISSà‚O MUNICIPAL DO TRABALHO e dࢠoutras providências

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de EDILSON JOSÉ SPALENZA

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 15/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação a artigos da Lei n° 3776/91, alterados pela Lei 4138/95 e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação do terrenos pertencente a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e outros, no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da Nome a Escadaria

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa nova tabela de valores para a Careira II do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a fundação Nacional de saúde - FNS para cessà£o de servidores

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de linhas telefà´nicas

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para construção do Edifà­cio do Forum de Colatina

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o IESP/ES

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRIS

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel para a instalação do Juizado de Peguenas Causas

Data do Ato: 26/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar os serviços da Empresa VISSER INTERNATIONAL

Data do Ato: 09/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associà§à£o atlética Colatina

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Professor de educação Fà­sica e Distribuidor de Merenda, do quadro de pessoal do magistário

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei 4.132, de 19 de dezembro de 1994

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Acordo Coletivo de Trabalho e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/1995

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quantitativo de cargos do quadro geral da Prefeitura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 11/05/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instituição da COORDENAÇÃO DO PRONAICA, no município de Colatina

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especialem favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa entrar em filas pessoas portadoras de deficiência, mulheres em adiantado estado de gravidez, doentes graves e idosos com 65 anos de idade ou mais e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe o trà¡fego de veiculos pesados em Avenidas e Rua do Municipio

Data do Ato: 08/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova código de vigilância SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 03/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de nà­veis e carga horária no quadro de pessoal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Supervisor Escolar do quadro de cargos e salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo e autoriza contratar pessoal, por tempo determinado.

Data do Ato: 07/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Moacyr Brotas

Data do Ato: 24/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE NOVA redação AOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMTAR Nº12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 17/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza investir na construção de barragem para uso público

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizadeclarar de utilidade pública para fins de dsapropriaà§à£o, direitos de posse e benfeitorias pertencente ao Asilo Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de terras de utilidade pública, pertecente a JUAIR PEREIRA BRUM

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir material para obra de ampliação da CRECHE "LUIZA DE MARILAC"

Data do Ato: 24/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 17, 20 e seguintes da Lei n° 3.776, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 20/01/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal de Defesa ao Consumidor e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: