Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Lei: Nº 6425

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE ações ORÇAMENTÁRIAS NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20504

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20502

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20501

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20500

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20499

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20498

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, d

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20497

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20496

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20495

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20494

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20491

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.066, de 03 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20490

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20489

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20488

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.470, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20486

Ementa:

dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro (13º) salà¡rio do servidor municipal :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20485

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.425, de 18 de julho de 2017 :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20483

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20479

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20478

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20473

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20472

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20471

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA ? educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20470

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20469

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20468

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20467

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20466

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20465

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20463

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20462

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20461

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20460

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20459

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20458

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20457

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20456

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20455

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20454

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20453

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20452

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20451

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20450

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Cadastro econômico-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20449

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20448

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20447

Ementa:

Abre crédito suplementar_________________________:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20446

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20445

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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