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Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTàNUO DISPONàVEIS E O LOCAL ONDE ENCONTRà-LOS NA REDE MUNICIPAL DA saúde.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA WERLON ZACHà‰ PRETTI, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM saúde RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM saúde, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL 4.850, DE 01.07.2003 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão À DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 5.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO CONSTANTE NA LEI Nº 5.157, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO COLàšMBIA.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENà‡à•ES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 28/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação à LEI Nº 5.733, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI PAGAMENTO DO AUXàLIO FUNERAL E FAMILIARES DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO.

Data do Ato: 14/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

PASSA A DENOMINAR-SE "ALTO VILA NOVA" O BAIRRO COM SEUS LIMàTROFES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS João DA MATTA (AO NORTE), PROFESSOR ALOàSIO DE BARROS LEAL (AO SUL), AV. PRESIDENTE KENNEDY (AO LESTE), AV. DAS ROSEIRAS E RUA ADVALTER RIBEIRO SOARES (A OESTE).

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DO QUADRO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO TROPICAL.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Data do Ato: 08/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA"ES A SEMANA MUNICIPAL DA saúde DO HOMEM.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CALà‡ADàƒO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA JADER JOSÉ DE CRISTO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR E FIRMAR CONTRATO DE comodato COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUàMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS EM COLATINA;

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ALZIRA DE SOUZA REZENDE GONà‡ALVES", A RUA QUE TEM INàCIO NA RUA ARMANDO MARINO NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO ATÉ A RUA NALZIRA GUIMARÃES NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "SANTO ANTÔNIO", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIMI E MODIFICA ARTIGOS, SEà‡àƒO E INCISOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.752, DE 05.082011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "JOEL RAMOS DE CASTILHO", A ANTIGA RUA LVII, ESTA RUA TEM INàCIO NA RUA PAULO REZENDE E SEU Tà‰RMINO NA RUA LXIII, NO BAIRRO MOACIR BROTAS, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "JORGELINO DO NASCIMENTO", A ESCADARIA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN COM Tà‰RMINO NA RUA João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE PARA AS FAMÍLIAS EM RISCO HABITACIONAL DECORRENTES DE EVENTOS NàƒO RELACIONADOS AO PERàODO DE CHUVAS, O BENEFàCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALàRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABà‰TICOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "REMà‰DIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "SEBASTIàƒO FRANCISCO DE OLIVEIRA", A UNIDADE DE saúde NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ADELINO PORCHERA", A ANTIGA RUA PORTUGAL, QUE SE INICIA PRà“XIMO A RUA CARLOS POYARES E SEU TERMINO ATÉ A RUA João BENEDITO NO BAIRRO VILA NOEMIA NESTA CIDADE.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A "FUNDAÇÃO IADE".

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "AMà‰RICO GON", A RUA TIM MAIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTA, LOTEAMENTO VILAGE JARDIM.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DISPENSA DE cobrança DE TARIFA DE ESGOTO DAS ENTIDADES FILANTRà“PICAS E SOCIAIS QUE FUNCIONAM 24 HORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ESTEJAM LOCALIZADAS DENTRO DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI DENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PMP-II AS ATIVIDADES PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA, OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A E II-B E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL " FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA econômica FEDERAL.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CARGO DE PROFISSIONAL DE NàVEL SUPERIOR I PARA INTEGRAR O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTàŠNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETàŠNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA pública:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PATROCàNIO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURàSTICOS E CULTURAIS SEM A cobrança DE INGRESSOS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "são João PEQUENO", NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 5707, DE 25 DE MAR DE 2011.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE FULGENCIO DO MENINO JESUS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DO AUXILIO FUNERAL PARA A FAMÍLIA DO SERVIDOR QUE VIR A FALECER, A TÍTULO DE AUXàLIO-FUNERAL, PORVENIENTE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC-SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 22/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL - BNDES ATRAVÉS DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação:

Ementa:

Fica denominada Rua Mà¡rcia da Silva Machadoâ , a atual via pública que inicia na Rua João Juliatti e termina na Quadra 00735, no Bairro honário, nesta cidade.

Data do Ato: 26/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA AGOSTINHA COMà‰RIO BERGERâ , a atual via pública que inicia na Rua Santa Luzia, no Distrito de Paul de Graà§a Aranha, nesta cidade.

Data do Ato: 20/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E INCLUsão DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO MOACIR BROTAS:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA I:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAà‡AO ANJOS DE RESGATE, DESTINADO A OBRA DE CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DA ENTIDADE:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ELZA MARIA CORRADI ULIANAâ esta rua que se inicia na Rua Miguel Perim atà© a estrada que dão acesso a Santa Jàºlia no Distrito de Boapaba, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VILA LENIRA

Data do Ato: 27/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PEIXARIA NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, HORTIGRANJEIROS E DE PORTE ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMUNERAR O INTERVENTOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICà“RDIA, ENQUANTO PERMANECER VIGORANDO O ATO INTERVENTIVO:

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRON SENNA:

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA DULCINO BAPTISTA XIMENES NO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDAâ .

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI OS FORMULàRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2005:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO EM COLATINA.

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BECO NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA EM PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DE àLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITàRIA RURAL são João PEQUENOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE LIMITES DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 23/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA QUADRO DOS CARGOS E SALàRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/03/2011

Situação:

Ementa:

de NOME A RUA PEDRO BOLSANELLO NO LOTEAMENTO DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 21/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 11/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO SANTA HELENA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação:

Ementa:

ALTERA ART. 1º DA LEI 5.647, DE 17 DE AGOSTO DE 2.010

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.1995 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 " LEI ORÇAMENTÁRIA:

Data do Ato: 21/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIME PARTE DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, CORRIGE A redação DOS ARTIGOS 4º E 5º E MODIFICA § 1º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.665, DE 29/10/2010 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/02/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ENTIDADE COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA PARA PROMOà‡àƒO DO ESPORTE AMADOR, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOSâ E DO ESPORTE PROFISSIONAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor