Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21363

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21362

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21361

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21360

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21359

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21358

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21357

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21356

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21355

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21354

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21353

Ementa:

Nomeia servidor para carpo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21352

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21351

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21350

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21349

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21348

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.190, DE 09 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21345

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS E EDILàCIAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21344

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE :

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21343

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21341

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21339

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6469

Ementa:

ESTENDE A ABRANGàŠNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6468

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21342

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21337

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21336

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21335

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21334

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21333

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21332

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21331

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21330

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21329

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21328

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21327

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21326

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21325

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21324

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21323

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21322

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21321

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21320

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21319

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21318

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21317

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21315

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21314

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21313

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.386, DE 03 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21312

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21311

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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