Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Patrulha Mecanizada iii-CC-8. da Secretaria Municipal de interior

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos administrativos bàsicos para a reaiizaà§à£o de pesquisa de preà§os visando à  aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder executivo do município de Coiatina

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete, para responder pelas Secretarias Municipais de comunicação Social e Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa àGIL CALiMAN HOTEL LTDA-ME

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e està­muios fiscais à  empresa AJAX HOTà‰iS S/A

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO DA RETA DA IMACULADAâ , SITUADO NA AVENIDA SàLVIO AVIDOS, BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 083/16 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUI AO DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA DO "DESAFIO COLATINA DE CICLISMO DE ESTRADA"

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE "BOLSA DE ESTUDOS" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADAS AOS MEDICOS PRECEPTORES PERTENCENTES AO PROGRAMA DE RESIDENCIA Mà‰DICA, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE saúde, NO PROGRAMA saúde DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE SUA NOVA SEDE:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ORà‡AMENTO PARTICIPATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NILSON SOELLA III E LOTEAMENTO MORELATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. RENZO MORELATTO.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AUTORIZA AO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR ESTIPULADO PELA LEI º 5.626, DE 08 DE JUNHO DE 2010.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA Aâ , SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HABIBRAS HABITações DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor