Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende abrangência ao Estacionamento Rotativo Faixa Verde para a Rua Santa Maria

Data do Ato: 14/03/2003

Situação:

Ementa:

fixa valor salarial para os cargos de supervisor de campo e agente Educador da saúdeâ previsto na Lei n.º 4.809/2.002

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, em face do interesse público, pertencente a Alcides Guedes, para desapropriação

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal desenvolver ações para implementar Programa

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.003, e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 3º, da Lei n.º 4.308, de 29 de novembro de 1.996

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no currà­culo escolar da Rede de Ensino Municipal maioria relativa a história afro-brasileira

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Angelina Negrelli da Costa

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a Contribuià§à£o para Custeio dos Serviços de iluminaçãoo pública " COSIP

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 26 de dezembro de 2.001

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão do supervisor de campo na relação dos profissionais integrantes do caput do artigo 1º da Lei nº 4.679, de 10 de abril de 2.001

Data do Ato: 16/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a restituição da área objeto de desapropriação pela Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 04/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21.09.1.999

Data do Ato: 04/12/2002

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 11/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, por se tratar de área de risco, para desapropriação

Data do Ato: 16/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Ruas, Escadarias e Travessa no Bairro Francisco Simonassi

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de propriedade de Samuel Rosa Pereira e outros

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de nutrição Infantil em Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Cafona

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal de prevenção da Hipertensà£o Arterial no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria no Bairro Padre José de Anchieta

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Padre José de Anchieta

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2003 e dão outras providências

Data do Ato: 21/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei n.º 4.577, de 26 de outubro de 1.999

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Cada Secretaria Municipal e Coordenadoria Municipal serà£o constituà­das, respectivamente, de uma Subsecretaria e uma Subcoordenadoria Municipal, que serà£o ocupadas por Subsecretà¡rios Municipais e Subcoordenadores Municipais, cargos de provimen

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a Wesman Bermond Pereira e s/m

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o SISPMC e o município e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aquisição de imóvel de propriedade da Empresa D. Dalla Bernardina & Irmà£os Ltda., para a câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para construção da penitenciária Regional de Colatina

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse e benfeitorias construà­das sobre área situada na Rua Hilà¡rio Delà¡cqua

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Colatinense de e para a Pessoa Portadora de deficiência Visual

Data do Ato: 13/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de Estações de Rà¡dio-Base (ERB) de Telefà´nia Celular e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2002

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as áreas de lazer cultural ou esportivas edificadas e devidamente constituà­das, tais como: teatros, cinemas, clubes esportivos, boates, audità³rios, hotéis, motà©is, pousadas, parques aquà¡ticos, casas de shows, bingos, boliches, centros de

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Nova Lenira

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as Ruas na Comunidade da Ponte do Pancas

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação da Lei n.º 3.547, de 05 de abril de 1.990 " Lei orgânica Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação, de propriedade da P.W.E " indústria e comércio do Vestuà¡rio Ltda

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o dia 15 de maio como o Dia Municipal de Combate à s Drogasâ e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de prevenção ao Uso de Drogas de Abuso nas Escolas e Creches no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam imunes de corte as à¡rvores localizadas em toda a extensà£o da Avenida Getàºlio Vargas, no Centro do município de Colatina.

Data do Ato: 07/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição da administração pública Municipal, Direta e Indireta, celebrar contratos de terceirização com o setor privado para fornecimento de mà£o-de-obra......................................................................

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiênciaâ e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Bairro

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de deficiência e dão outras providências :.........

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município a contratar com a AMUNES " Associação dos municípios do Estado do espírito Santo a assessoria, cobranà§a e recebimento de créditos fiscais para reforà§o de dotações consignadas no vigente orçamento

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar em favor da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira, de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de bens móveis para sorteios e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo para compensação de débitos e créditos com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor do Fundo Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Maria Ismàªnia

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade dos imóveis de propriedade de Luiz Antonio Lacerda de Mello e Silva, para fins de desapropriação

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar o convênio de cooperação Financeira celebrado com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Data do Ato: 15/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa jornada de trabalho dos Guardas e Vigias do município e suas Autarquias e dão outras providências

Data do Ato: 08/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do código tributário Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.002, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para implantar a Farmà¡cia de Manipulaà§à£o Municipal

Data do Ato: 27/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Engenharia e Arquitetura pública e dão outras providências

Data do Ato: 21/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Financiamento de eletrificação Rural com a Empresa de Luz e Forà§a Santa Maria S.A para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de eletrificação Rural, denominado Luz no campo

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica elevado para 25% (vinte e cinco) por cento o limite fixado pelo Artigo 6º da Lei n.º 4.656, de 08 de dezembro de 2.000 " Lei orçamentária, para abertura de crédito adicionais suplementares pelo Poder Executivo.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação e acrescenta dispositivos à  Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 que dispàµe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a Universidade Federal do espírito Santo " UFES

Data do Ato: 29/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação COLATINENSE DE àRBITROS DE FUTEBOL

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de conteado nos currículos do Ensino Fundamental nas Escolas públicas Municipais

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurada matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na Escola da Rede pública Municipal mais prà³xima de sua residàªncia, independente de vaga.

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência, no município de Colatina

Data do Ato: 25/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens para o município de Governador Lindemberg

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor