Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos, Contratos e convênios-CC-7, da Secretar

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Material Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.869, de 03 de fevereiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno_________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Gabinete________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Mun

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.287, de 27 de maio de 2015

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Municipal :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.985, de 27 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 27/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA VALMIR INÁCIO DO ROSÁRIO, NO LOTEAMENTO MONTE MORIà, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA:

Data do Ato: 04/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018â :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2018 A 2021.

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 6.415, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018â :

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA EUCLIDES BUSATTOâ , NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 22/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTº 6º DA LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO AO COINTER " CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADOS AO IFES " INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO " CAMPUS ITAPINA:

Data do Ato: 01/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A RENDA AO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.867, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.093, DE 07 DE JUNHO DE 2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUàDO E DMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICA AO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A MODIFICA AO DA FONTE DE RECURSO PREVISTA NO § 4°, ARTIGO 1°, DA LEI N° 6.412, DE 16 DE JUNHO DE 2017 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORà‡AMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 25/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão A DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 20/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA O AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA COM EMISsão DO TÍTULO DE legitimação DE POSSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2017â

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ANEXO VI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.197, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.408, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE dispõe SOBRE CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO MARCA TOYOTA COROLLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À SOCIEDADE DE PEQUENOS PRODUTORES DE são João DA BARRA SECA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE são LUIZ DA BARRA SECA:

Data do Ato: 02/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO § 1º DO ARTIGO 61, BEM COMO DO ANEXO V, AMBOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 23/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24(VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO, AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, BAIRRO COLATINA VELHA, COLATINA-ES:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.755, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIOâ :

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA região NOROESTE " CIM NOROESTE, CRIA A PESSOA JURàDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.395, DE 28 DE MAR DE 2017, QUE dispõe SOBRE ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO AOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ETA´S DO SANEARâ :

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES FILANTRà“PICASâ NO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE ações ORÇAMENTÁRIAS NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIà‡àƒO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS públicos, NAS ATRIBUIà‡à•ES DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CHAFARIZ LUIZ MIGUEL DE AZEVEDOâ NA PRAIA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA FLORIANO ANTONIO GAROZZE, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA LILIOSE CUNHA FERNANDES, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE ALIMENTOS BàSICOS DO CÓRREGO DANTAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE DE QUE TRATA A LEI 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 5.949, DE 29 DE ABRIL DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão COM A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MàšSICA DO ESPÍRITO SANTO " CEPMES

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO BEBàŠ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA GUILHERME ZOUAIN BADIANI " BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

JONIELIA, CONFORME SOLICITAÇÃO A PORTARIA Nº 25/2017 ESTà DISPONàVEL NO SISTEMA.

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DA RUA SEBASTIàƒO GONà‡ALVES DIAS, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN E DA RUA FLORIANO ALVES BRANDàƒO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOBRE COMO VIA IDENTITICADAâ INTEGRANTE DA ZR-2

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CARMELINDA NOBRE FLORENTINOâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOSVALDO ZANETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ORLANDO BRUNETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOSâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO CAPUT DO ART. 13 E DO CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISO VI, DO INCISO II DO ART. 18 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA O INCISO III E V DO ART. 14, O INCISO VI DO ARTIGO 18, OS ARTIGOS 19, 20, 21 E 23, TODOS DA LEI 6355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 " ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO E OUTROS DIREITOS DOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ESTações DE TRATAMENTO DE àGUA DO SANEAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA JOSÉ FIORAVANTE ROSSI DE VASCONCELOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor