Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre modificação do ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF ____

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CHAFARIZ LUIZ MIGUEL DE AZEVEDOâ NA PRAIA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA FLORIANO ANTONIO GAROZZE, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA LILIOSE CUNHA FERNANDES, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE ALIMENTOS BàSICOS DO CÓRREGO DANTAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE DE QUE TRATA A LEI 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 5.949, DE 29 DE ABRIL DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega atribuições ao servidor Nildemar antônio Botti

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de comissão para AVALIAÇÃO e localização de espaço para exploração das atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.175, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.414, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.412, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor