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ESTABELECE PRINCàPIOS, PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITà‰RIOS REFERENTES À GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO CONTROLE DE POLUIà‡àƒO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA HYPà“LITO DIPRE, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA AFONSO BARBOSA DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A BECO, NO BAIRRO RAUL GIUBERTI.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA, BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação:

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 18/09/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV " PAPILOMA VàRUS HUMANO " PARA AS MULHERES QUE NECESSITAM DE IMUNIZAÇÃO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A SUBSTITUIà‡àƒO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ATÍLIO LAVAGNOLI, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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FICAM INSTITUàDAS COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDEM PARTE DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS LOTEAMENTOS NILSO SOELLA 1 E NILSO SOELLA 2â , LOCALIZADOS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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RE-RATIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDA NA ALàNEA B, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 30/08/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGà‰LICOS, PADRES E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS DA REDE pública E PRIVADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP.

Data do Ato: 14/08/2012

Situação:

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ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2009, QUE CONCEDE ISENà‡àƒO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS imóveis INCLUàDOS NO PMCMV " PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA redação DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1994.

Data do Ato: 30/07/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA GERALDO ANTONIO AVANCINI, BAIRRO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 13/07/2012

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A criação DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005.

Data do Ato: 04/07/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA CESsão DE BENS imóveis, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA CEDER PRà‰DIO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MEL A associação DOS APICULTORES DE COLATINA - AAPICOL.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

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DECLARA DE UTILIDADE pública E DE INTERESSE SOCIAL A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE COLATINA.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA AILTON GOMES DA SILVA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA NO LOTEAMENTO VILA VERDE.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 20/06/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA EUSTà“LIA VENTURINI DALMONECH, NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE PARTE DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO MORELATTO 1â , LOCALIZADO NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2011, QUE dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA criação DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA - FMSC E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

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de A NOME A RUA GERALDO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MOACYR BROTAS.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO - CEBRADES.

Data do Ato: 23/05/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINAM RUAS NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICà“RDIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.831, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A associação DE ARTE E CULTURA Pà”R DO SOL.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT E AEROPORTO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACK - associação COLATINENSE DE KARATàŠ.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO INCISO I DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.813, DE 2012.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

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FICA DENOMINADA RUA Nà‰LIO DALLAPICOLA A ATUAL RUA ITARANA, NO BAIRRO VICENTE SOELA.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, públicaS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A UNIDADE DE saúde (US-3) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA DOS PRàNCIPES, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

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DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VISTA DA SERRA.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA VALOR DO SALàRIO MENSAL ATRIBUàDO A CATEGORIAS DO PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLà“GICA.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DO VALOR DA DIFERENà‡A DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS NA FORMA DE TERCEIRIZADOS.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.95 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORà‡AMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA GERMANO BRAUN, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA (COLàšMBIA).

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE à“PERA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA "LARISSA COSLOP", NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 14/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "PROFESSORA CELY ROCHA", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECà‰M-NASCIDOS NOS BERà‡àRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE comodato COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENAT.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS PESQUEIROS SITUADO AS MARGENS DO RIO DOCE.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E de OUTRAS PRà“VIDàŠNCIAS

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MUSICA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 08/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITàRIAS EM RUAS, PRAIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A BALNEABILIDADE DE ÁGUAS DE PISCINAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, HOTà‰IS, MOTà‰IS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE LOCAIS PRà“PRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Calendãorio Oficial de Eventos do município de Colatina - ES, o Dia Municipal do Ciclista e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do inciso I do artigo 52 da Lei nº 5.752, de 05 de agosto de 2011

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Genyl Roza Thomaziniâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Antà´nia Pereira Ramosâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a AVENIDA BENJAMIN SOELLA no Bairro Vicente Suella

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor do salà¡rio mensal atribuà­do a categoria de Mà‰DICO do Programa saúde da Famà­lia

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação BENEFICENTE NOVA VIDA (ABENV)

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais da administração direta, da autarquia, para os trabalhadores que prestam serviços nas escolas municipais através de empresa terceirizada e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410/2008

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.012, e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Antonio Negrelliâ no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 16/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 30/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTA JULIA.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PREFRESCÂNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUà‡àƒO E análise DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM CARTAZES DE EVENTOS CULTURAIS E PRIVADOS OS SEGUINTES DIZERES: BEBIDA ALCOà“LICA à‰ DROGA LICITA, MAS PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONTO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS NOVOS LIMITES DO PARÂMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor