Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21566

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21565

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21564

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21563

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21560

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21559

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos- CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21558

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21557

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21556

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21555

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21554

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21553

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21552

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21551

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21549

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21548

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21547

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21546

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21545

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21544

Ementa:

Nomeia servidor para carao efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21543

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21542

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21541

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21540

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21539

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21538

Ementa:

Nomeia servicior para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21537

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21536

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21535

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21534

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21533

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21532

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21531

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21530

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21529

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21528

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21527

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efeti

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21526

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do ldoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21525

Ementa:

Exonera Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21524

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6476

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6475

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21523

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21522

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21521

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21520

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21519

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21518

Ementa:

dispõe sobre reconduà§à£o de servidor està¡vei ao cargo anteriormente ocupado e dão outras providências.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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