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Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE TER CONHECIMENTO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE saúde, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 06/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS OPERADORES DE ETA’s DO SANEAR, PROVENIENTE DO ACORDO FIRMADO COM O SINDAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM àGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E criação DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA INTEGRAR OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 6.038/13 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU O ARMAZà‰M DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A PONTE DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, QUE LIGA A RUA REGENTE FEIJà“ A AVENIDA RIO DOCE, NO BAIRRO ESPLANADA NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL INAUGURADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1949, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADA NA RUA CASSIANO CASTELO, Nº 307, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA GETàšLIO VARGAS, Nº. 98, NO BAIRRO CENTRO, QUE ABRIGA ATUALMENTE A AGàŠNCIA DA RECEITA ESTADUAL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA US-1 RENILTON GALAZZI A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 09/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A IGREJA EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RUA ARACI MENDES, NO BAIRRO COLATINA VELHA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A ESTàTUA DO CRISTO REDENTOR EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA INTERSEà‡àƒO DA RUA ETELVIRO TEIXEIRA COM HUMBERTO GOBBI, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO § 1º, ARTº 1º DA LEI Nº 6.119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, TODOS OS Dà‰BITOS COM A FAZENDA pública MUNICIPAL E de OUTRA PROVIDàŠNCIA.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS " CREAS/PAEFI, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÚVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O MÊS âNOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO I, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGUELLIâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DOS ARTIGOS 8º, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIà‡àƒO SINTà‰TICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BACURAUâ , NO BAIRRO OPERÁRIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO EUGàŠNIO ROSA NO DISTRITO DE ITAPINA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE BÁSICA DE saúde, DO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO MORRO AZUL, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015:

Data do Ato: 29/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTEâ NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRà“XIMA DE SUA RESIDàŠNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA FAZENDA DA ESPERANà‡A, ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL sustentável " PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARà‚METROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " PLAMSAN, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESsão DE USO, BENS MÓVEIS E imóveis À COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAà‡AS-PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, § 2º, INCISO I DA LEI Nº 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO, NA EPM "BARRA DE são PEDRO FRIO", NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO OLàVIO ZANOTELLI.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA RITA DE CàSSIA MIGUEL VIEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO são SILVANO,NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINADA POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.885/2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTà NO LOTEAMENTO MONTEROSSO, NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA

Data do Ato: 21/10/2014

Situação:

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO ADAUTO RIBEIRO, O LOTEAMENTO SANTA CLARA:

Data do Ato: 02/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF PROFª MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ , NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 10/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.107, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA VAGAS DE PROFESSOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS COMUNITàRIAS RURAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVEM A PEDAGOGIA DA ALTERNà‚NCIA.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI:

Data do Ato: 28/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.062, DE 12 DE MAR DE 2014, PARA INCLUsão DE NOVOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A ADEsão AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde DO BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DELELMO AMà‰LIO POLESE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MASSARIOL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL :

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PRIMO VENDRAMINI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR :

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RAFAEL DURANTE A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO são BRàS, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ LIMA B E TERMINA NO LOTE LAà‰LIO LàšCIO, COLATINA.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio oficial de datas e eventos a SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO a ser comemorado anualmente, na Primeira Semana do màªs de agosto, no âmbito do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTITUIR NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RAFAEL DURANTE a Escadaria localizada no Bairro são Bràs.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicaà§à£o da Tabela de Valores das Tarifas dos Serviços prà¡ticos pelo SANEAR na fatura de prestação de serviços.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, NA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE AVISO DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUàDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RESERVA DE ITAPINA, LOCALIZADA EM COLATINA - ES:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO ATÍLIO CLOALDO LORDEIRÃO, NO BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E dispõe SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde PREVISTA NA LEI Nº 3.740, DE 27/03/1991, ALTERA A redação DO ARTº 4º E 5º DA LEI Nº 3.740/91:

Data do Ato: 04/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 03/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE VALOR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES públicos DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA DR. JOSÉ FARAH NO DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 09/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ALVES RACHID NO LOTEAMENTO NOàŠMIA VITALI.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.495, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor