Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público para atendimento ao Serviço de Acolhimento de Idosos.

Data do Ato: 04/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.555, de 01 de outubro de 2020, para instituir e regulamentar, em âmbito municipal, a comissão de Trabalho, Acompanhamento e fiscalização dos recursos federais da Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, com as alterações traz

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na compos1à§ao do Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina).

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fabrà­cia Sousa da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tamara Silva, de gue trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Norryeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Fioravante Rossi, S/N, Bairro são Braz, neste município, de propriedade dos Srs. ARLETE PASSAMANI REIS e Cilas DE ALMEIDA REIS FILHO

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 06/2021:

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação lnclusivaCC7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF Dr. Raul Giuberti.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Ensino Fundamental Anos Finais, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.530, de 13 de maio de 2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor