Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituà­ comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para a execução das ações estratà©gicas do Programa de Erradicaà§à£o do Trabalho infantil - AEPETI e do Programa Nacional de promoà§à£o ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação de Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação. avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, avaliação e Controle da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa LABORATà“RIOS BAGà“ DO BRASIL S.A :

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 13/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Và­il Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2019"

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 22.814, de 27 de marco de 2019

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "0" - F.G. à­li. da EMEF "Maria da Luz Gotti

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 09/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.157, de 27 de junho de 2016

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.931, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE EDIFICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD "

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "José Fachetti", a servidora Andrà©a Lorencinl Costa Astore

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do ORAS região ll-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Sociai

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 20.234. de 26 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 21.882, de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de Recebimento de Materiais, de que trata o Decreto nº 22.426, de 14 de dezembro de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerals-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conseiho Municipai de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa (CMDDPI/Colatina)

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique Ahnert da Silva

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho de Desenvoivimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano situada na Rua Santo antônio e Rua Joeima Siiva Batista, no bairro Barbados, neste município

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor