Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos administrativos bàsicos para a reaiizaà§à£o de pesquisa de preà§os visando à  aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder executivo do município de Coiatina

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete, para responder pelas Secretarias Municipais de comunicação Social e Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa àGIL CALiMAN HOTEL LTDA-ME

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e està­muios fiscais à  empresa AJAX HOTà‰iS S/A

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ORà‡AMENTO PARTICIPATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NILSON SOELLA III E LOTEAMENTO MORELATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. RENZO MORELATTO.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR ESTIPULADO PELA LEI º 5.626, DE 08 DE JUNHO DE 2010.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA Aâ , SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HABIBRAS HABITações DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE ELETRà”NICO DE PONTO E DE RACIONALIZAR A ROTINA PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS públicos E ESTAGIàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PROPORCIONANDO TRANSPARàŠNCIA E EFICIàŠNCIA NO PROCESSO DE REGISTRO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.488, DE 24 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 :

Data do Ato: 21/05/2018

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela Autarquia SANEAR em razà£o do rompimento da barragem de Fundà£o e dão outras providências

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR QUE CONSTARAM NO BALANà‡O DE 2017, DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.485, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.484, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.483, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.482, DE 15 DE MAIO DE 2018 :

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de atendimento ao pàºbico no Prà©dio Sede da Prefeitura Municipal de Coiatina

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parceiamento do Solo-CC-8, para responder peia Superintendàªncia de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor