Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de pavimentaà§à£o e drenagem na Rua Amil Afons Franco, Rua José Pereira e Rua Maria da Conceià§à£o Barroso Hàºngria, localizado no Campestre, Bairro Quinze de Outubro, nete município.

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da construção de campo sintà©tico society, localizado na Rua Castelo Branco, Bairro Ayrton Senna, nete município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora pela fiscalização da execução de reforma e ampliação da UBS são João Pequeno, Rua 05 de Julho, Distrito são João Pequeno, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização de execução de drenagem e pavimentaà§à£o, localizado na Rua Projetada, Bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da "execução de pavimento em concreto betuninoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito (contemplando a Av. Adalto Bercellos de Carvalho Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de onibus)", neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria municipal de Obras

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvldoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.204.343/0001-04, de titularidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNiCiPAL-FDM

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.985.717/0001-96, de titularidade FUNDO MUNICIPAL COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIdeRIA - FUCDES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.916.308/0001-00 e 27.165.729/0002-55, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 97.536.707/0001-59, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.165.729/0001-74, de titularidade da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação - FME :

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista Fiscai-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Superintendente de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementa.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor