Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio ? CC-4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde V - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde IV - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _______

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde básica III - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Adriana Lopes

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_________________

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Evandro da Silva

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Adimar Domingos dos Santos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Gilvà¢nia Rodrigues Mariano Machado

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Rowana Flà´res Falcà£o

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Bruna Schellemberg

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ailton Silva de Almeida

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Samara Morelato Zani

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Carlos Diniz Lourenà§o :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Jonadir José Ferreira

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abertura crédito suplementar

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. I, do PEM ?Marcelo Correa?

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.767, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.045, de 07 de janeiro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.956, de 23 de dezembro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.044, de 07 de janeiro de 2015_____________________________

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro do Conselho Tutelar Suplente da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.389, de 22 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?Ponto Facultativo? :

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ a 3ª etapa do

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à 

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Muni

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Distrito de Boapaba, nesta cidade, para fins de Auto de

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Municipal comunitária Rural ?Professora Luiza Crema ?, neste municà­p

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal ? Rotary Club? , neste municà­pio_________:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Ponte do Pancas, neste municà­pio______:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Quinze de Outubro, neste municà­pio____:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento Empresarial - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento E

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.165, de 19 de janeiro de 2009

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial?CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da quadra ?H? do projeto de loteamento ?Recanto dos Pàssaros?, situado

Data do Ato: 26/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artº 1º, do Decreto nº 19.670, de 16 de janeiro de 2017, que dispàµe sobre

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. II, da EMEF ? Prof Luiza Crema?

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor