Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21865

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21864

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21863

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21862

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21861

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21860

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21859

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21858

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21857

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21856

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21855

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21854

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21853

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21852

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21851

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21850

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21849

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21848

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21847

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 93

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA, PARA CORRIGIR IMPRECISà•ES:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 92

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, PARA CORRIGIR OMISSà•ES, E dispõe SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2018:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6497

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6496

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6495

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6494

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6493

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21845

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21844

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21843

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21842

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21841

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21840

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21838

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21839

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21837

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21836

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Instrução Normativa SFI: Nº 02

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESsão, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21832

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21831

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21830

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21829

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21828

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21827

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21826

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21825

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.758, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21824

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20824

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21821

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 07/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21823

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21822

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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