Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor ~ Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIà‡à•ES públicaS

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPDC, de que trata o Decreto 23.150, de os de julho de 2019.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COOLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidora pública que atingiu 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido; Coordenador de convênios-CC- 7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe s.obre a revogaà§à£o do § 1°, do art. 1°, do Decreto nº 25.685. de 21 de julho de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor