Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Assistente Tà©cnà­co-CC-9

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR-GERAL DA UNIDADE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Geral Municipal para assinar, na ausàªncia do titular, pelo expediente da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 13.739, de 01 de dezembro de 2009

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Eiaboraà§à£o de Projetos - 00-6. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho - CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU/TSU/2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DA PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina àUPFMC) para o exercício de 2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISsão INSTITUàDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 20.312, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.853, de 20 de dezembro de 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.557, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE TàˆCNICO"CC-9:

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação:

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA SEBASTIàƒO BRZESKI NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA HUGO ALMEIDA FAVARATO, NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação da Rua "Affonso Antonio Morellato" situada no bairro Carlos Germano Naumann e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGA A LEI Nº 6.005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR ERNESTO CORRADIâ , LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO VILA VERDE, OS ATUAIS LOTEAMENTOS VILLA VERDIâ E VILLA VERDI IIâ .

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO CIDADE JARDIMâ , O ATUAL LOTEAMENTOS RESIDENCIAL CIDADE JARDIMâ

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINSâ , O ATUAL LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL JARDINS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE BENEFàCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor