Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 22798

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22809

Ementa:

Constitui comissão para analisar e discutir a negociaà§à£o decorrente do Termo de Acordo firmado na Aà§à£o Civil pública integrante do Processo n° 0001659-42.2019.8.08.0014 - fundação Social Rural de Colatina - Hospital à© Maternidade são José

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22792

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22776

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22774

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22773

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22755

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22754

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22753

Ementa:

Designa Dr. Leonardo Barros Souza Procurador do quadro efetivo para atuar na defesa do município nas ações envolvendo o Hospital são José

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22749

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22748

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22747

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22746

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22745

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22740

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22735

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22733

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22734

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22728

Ementa:

Designa Coordenador de Fundos Soclals-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22725

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22711

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22710

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22709

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22708

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22705

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV- 00-8. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22701

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22693

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22684

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22673

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.374, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22672

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22660

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22657

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22649

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22648

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22642

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22639

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22636

Ementa:

Rerratifica o Decreto n° 22.606, de 14 de janeiro de 2019, que "exonerou, a pedido, ocupante do cargo de Analista de gestão Administrativa-CC4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22365

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2765220

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno “A”, da EMEIEF “Osà©as Rangel de Amorim”.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22583

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF" Professora Luiza Crema"

Data do Ato: 20/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22617

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22613

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22604

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22595

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22486

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 03/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22546

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G. V, da EMEF "Adwaiter Ribeiro Soares"

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22485

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22484

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22483

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22392

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 30/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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