Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 25300

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25298

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25293

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orcamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25282

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25278

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25275

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25272

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25263

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de assistência Social - Santina Benezoli Simonassi, como representante da Prefeitura Municipal de Colatina junto ao ministério da Mulher, da Famà­lia e dos Direitos Humanos-MMFDH.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25260

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25259

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25258

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25255

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25243

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25242

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25222

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25221

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25220

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25219

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25218

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25217

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25216

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25210

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25207

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tà¢nia Maria Ladislau Gobbi, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25206

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25201

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25196

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Valdirene Faustina Oliveira, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25192

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25179

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25169

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25166

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25165

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25162

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25161

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25133

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25127

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25124

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25123

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25122

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25121

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25099

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25097

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25075

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25074

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25059

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25049

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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