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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21.924

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.923

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DO CARGO DE PMA II - AUXILIAR DE ESCRITURàRIO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.922

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.921

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.920

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.919

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.918

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE JULGAMENTO PARA PAGAMENTO DAS PREMIações AOS PARTICIPANTES DO "VII CONCURSO DE QUALIDADE café CONILON DE COLATINA-2018".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.917

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.916

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.915

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.913

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.912

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.911

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.910

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.908

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 002/2018.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.907

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.906

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.905

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.904

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.903

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.902

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.853, de 18 de Junho de 2018

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.901

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.900

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.899

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.898

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.897

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.896

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.895

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.894

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.892

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.890

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.889

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.888

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.885

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.884

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.883

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.882

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CENTRO COMERCIAL BOULEVARD são SILVANO LTDA-EPP.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.881

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.879

Ementa:

dispõe SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.878

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.875

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.874

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.873

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.872

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.871

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.870

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.869

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.868

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.867

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.866

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.865

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.864

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.863

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.862

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.861

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.860

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.859

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.858

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.857

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.856

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.855

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.854

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.853

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.852

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.851

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.850

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.849

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.848

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.847

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.845

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.844

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.843

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.842

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.841

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.840

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.839

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.838

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.837

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.836

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.832

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.831

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.830

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.829

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.828

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.827

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.826

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.825

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.758, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.824

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.823

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.822

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.821

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 07/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.820

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.819

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.818

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.817

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Patrulha Mecanizada iii-CC-8. da Secretaria Municipal de interior

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.816

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.815

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.814

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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