Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao ConsumidorCC- 8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de feira da servidora Dà©borah Zottele Ferreira

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina con

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em sua totalidade o Decreto nº.23.282, de 21 de agosto de 2019.

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luiz das graças Gonà§alves

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 049, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipal de Meio AmbienteCOMMAM, de que trata o Decreto 25.493, de 10 de maio de 2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio tributárioCC7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho técnico. Intersetorial para fins de análise e deliberações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico e inominada de parcelamentos do solo localizados dentro do

Data do Ato: 09/07/2021

Situação:

Ementa:

Altera a redação do item 3, do artigo 3° do Decreto nº 21. 781, de 24 de maio de 2018

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do item 3, do artigo 3° do Decreto nº 21.880. de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumido·r-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do Serviço Colatinense de saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Sà´nia Correia da Silva

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 047, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias de suspenà§à£o da servidora Cleuza Marcelino da Rocha

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dirce Maria Pereira Viana

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rachel Magalhà£es Calvà£o

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para as instituições de ensino vinculadas à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização do encerramento das atividades da Etapa da educação Infantil nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 048/2021.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada · em concurso público de que trata o Edital nº 048/2021.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 -ATA 05/2021

Data do Ato: 02/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Laysson Enderson de Novaes Souza

Data do Ato: 02/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Taynara Paula Pereira Andrade

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor