Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISsão INSTITUàDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 20.312, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.853, de 20 de dezembro de 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.557, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE TàˆCNICO"CC-9:

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, DE QUE TRATA O DECRETO 20.822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.395, DE 11 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DO CEIM TEREZA MARIA DA SILVA GOMES:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE ADEsão DO REFIS COLATINA 2017, INSTITUàDO PELA LEI Nº 6.440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 27/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E O DECRETO Nº 16.851, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCIL:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIàRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL PARA ASSINAR INTERINAMENTE, PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis " ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis - ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018:

Data do Ato: 18/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de

Data do Ato: 09/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor