Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova o Estatuto do Pessoal do magistário da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área pertencente a MARCIO CESAR CAMATA

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de Engenheiro para o SAMAL - Serviço autônomo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressacir o SAAE por danos causados à s redes hidrosanitárias e ramais domiciliares

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais e dão outras providências

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "ATÍLIO MORELATO", a título de subvenção

Data do Ato: 08/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias e autoriza permuta

Data do Ato: 08/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre liberação de recursos para auxiliar em tratamento médico-cirúrgico

Data do Ato: 06/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar os ASILOS PAI ABRAàƒO E VOVà” SIMEàƒO E O LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de professores e motoristas por prazo determinado

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertencente a AILTON PEREIRA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor atleta infantil - BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para desapropriação, por interesse público, pertencente a Mário GUIDONI

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 08/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar recursos, em forma de subvenção, à  SANTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a classificaà§à£o do cargo de GUARDA MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de um engenheiro por prazo determinado.

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a extinção de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Apoio Geral e dão outras providências

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, os direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer ao CRUZEIRO ATLà‰TICO CLUBE

Data do Ato: 16/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor da gratificação de que trata o artigo 8° da Lei 3.565/90

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 60, da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza as Bases de cálculo dos Tributos Constantes da Lei Municipal n° 2.805/77 código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terreno e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 26/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no artigo 2° da Lei n° 3.412, de 20 de dezembro de 1988

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, imóveis de MANOEL PEREIRA SILVA e s/m

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica confrontações da área doada ao SENAC

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica área permuta com a associação DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de gratificação, a titulo de ajuda de custo

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o ressarcimento do SAAE por danos causados

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE por danos causados à s redes hidrosanitárias e ramais domiciliares

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 40 da Lei n° 3.178, 12 de abril de 1985

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de que trata o artigo 3° da Lei n° 3.500, de 14 de novembro de 1989

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública o terreno urbano de PAULO Cà‰ZAR DE Sà, para desapropriação

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a alienação de terrenos de propriedades do município conforme especifica

Data do Ato: 13/12/1990

Situação:

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, para o exercício de 1991

Data do Ato: 07/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Trà¬àªnio de 1991/1993

Data do Ato: 07/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação ao aritgo 20 da Lei N° 3.608, de 09 julho de 1990

Data do Ato: 16/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novos valores para os vencimentos dos cargos do quador de provimento em comissão

Data do Ato: 08/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a PETRINA DO ROSàRIO BARRETO

Data do Ato: 31/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o ressacimento do SAAE por danos causados

Data do Ato: 19/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dão outras providências

Data do Ato: 15/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente a CLETO FADINI

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro para aquisição de aparelho destinado a Ronaldo Malacarne Goldara

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar parte de área de terras de utilidade pública, pertencentes a LUZIMAR TREZENA DA SILVA

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor dos atletas FÁBIO MORELATO PORTUGAL e MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa prazo para remessa e aprovação do projeto-de-Lei orçamentária e plano plurianual de investimentos da prefeitura de Colatina

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Pista de Skate

Data do Ato: 10/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder em comodato imóvel à  associação DE MORADORES DO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública e desapropriar área pertencente a TALITA BRAZ MORETE

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a EMATER-ES Empresa de assistência técnica e extensão Rural do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para tratamento psiquià¡trico de Fátima Rodrigues de Freitas

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo indezinar a CECÍLIO STANCINI para desocupaà§à£o de imóvel

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desapropria direitos de posse sobre terrenos, pertencente a MARIA DE LOURDES ROSA ROCHA

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública, para desapropriação, terreno de BELA VISTA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utlidade pública para efeito de desaproprià§à£o, imóvel de Maria Vieira Peliação

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a associação DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Avenida

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira a INÀCIO PACHECO DE ASSIS para tratamento de saúde

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro para tratamentos diversos à s pessoas que se especifica

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Horto Florestal e dão outras providências

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTà‰NICA FEDERAL DE COLATINA, para implantação de HORTà‚O CENTRAL

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza afirma convênio com COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito especial para atendimento de Transplante Renal em pessoas carentes

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991

Data do Ato: 05/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Agrupa as carreiras do quadro de pessoal e salários da Prefeitura Municipal

Data do Ato: 05/09/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico às pessoas que se especifica

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar por transposição de recursos

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomia praça situada na área da antiga estação ferroviária

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para fins de desapropriação para permuta

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico hospitalar a LUIS DO NASCIMENTO

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação por interesse público imóvel de propriedades de José da Silva Nogueira

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção mensal a OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL "Sà‚O PIO X"

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a execução de obras de reabertura e conservação das rodovias localizadas no âmbito do município

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martinelli"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a Àlvaro Milli para tratamento de saúde

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Associação Saporeka Futebol de Salà£o

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertencente a PEDRO PAULO GOULART

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a AEC - Associação Escola - Comunidade da Escola de 1° Grau "Aristà­des freire"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse sobre o terreno que consta pertencer a Francisco Alves Neto

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de MATHIAS COELHO

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão o Nome a Passarela

Data do Ato: 10/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Submete o Acordo Coletivo de Trabalho à  homologação da câmara e dão outras providências

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da associação ATLÉTICA PROALCOOL

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Liberar Contribuià§à£o financeira para a Sociedade Espiritosanetense de Cardiologia

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subevencionar a "conferência são Sebastião da Sociedade são Vicente de Paulo", sidiada em Novo Brasil, neste município

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira para tratamento do menor Rafael Pereira dos Santos

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utlidade pública para fins de desapropriação por interesse público, direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer a ELEACIR VIEIRA MEDEIROS

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor