Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto 24.041, de 18 de marco de 2020.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 027/2021.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da parceria firmada entre o município de Colatina, o Lar Irm࣠Scheila e a Cà¡ritas Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Materno Infantil Mather Christi, através de Termos de Colaboraà§à£o.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital de Convocaà§à£o n° 022/2021

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 25.350, de 07 de abril de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Deigna servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no ambito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua João Giurizatto, Loteamento Residencial Sol Nascente, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização dos serviços objeto dos Contratos de Empreitada por Preà§o Unitario nºs 06 e 07/2021, integrantes o processo 11.962/2019

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 24.870, de 07 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de · Coordenador do Pronto Atendimento Municipai-CC- 7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orcamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de assistência Social - Santina Benezoli Simonassi, como representante da Prefeitura Municipal de Colatina junto ao ministério da Mulher, da Famà­lia e dos Direitos Humanos-MMFDH.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tà¢nia Maria Ladislau Gobbi, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Valdirene Faustina Oliveira, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor