Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES CONSIGNADOS NO ORà‡AMENTO DE 2010, QUE ESTàƒO DIVERGENTES DO PPA " PLANO PLURIANUAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CRAS " CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO são VICENTE:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AEROPORTO III, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA RAUL ANGELO TARDIN GIUBERTIâ , NO CENTRO DA CIDADE:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 23/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS CONSTITUàDAS SOBRE ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, PERTENCENTE AOS SENHORES RAQUEL DE OLIVEIRA DUARTE; VALTAIR DOS SANTOS E GILSON CORREA DAS NEVES, DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA VERDE:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESA DE LOCAÇÃO DE imóveis PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COLETA E COORDENAÇÃO DE SUBÁREA DO IBGE DURANTE O CENSO DEMOGRàFICO 2010:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE POSTURA MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NOVOS CRITà‰RIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAINà‰IS, OUTDOOR’S E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA pública MUNICIPAL AOS SàBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A SEUS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A DISCIPLINA INICIAÇÃO À ECOLOGIAâ QUE PASSA A INTEGRAR O CURRàCULO DAS ESCOLAS públicaS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI N° 5573. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 dão nome a Escadaria José Pires, no Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das instalações bancárias localizadas no município de Colatina a instalar divisà³rias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição de comercialização de lotes urbanos de propriedade do município, situados na área do novo enrocamento ao longo da Avenida Senador Moacyr Dalla, no Bairro Colatina Velha e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa Produtor de águasâ e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2O1O e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à s famà­lias atingidas pelo deslizamento de terras ocorrido no Bairro Operà¡rios.

Data do Ato: 29/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECà‰M- NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO RAMO DA INDàšSTRIA DE CONFECà‡à•ES PARA CAPACITAÇÃO DE PROVISSIONAIS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMà‰STICOS COM CRIANÇAS E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale- alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal n°54101/2008.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica proprietários da área desapropriada através da Lei n° 5.497, de 18 de junho de 2009.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Colatina, Estado do espírito Santo, para o quadriàªnio de 2010 a 2013.

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Data do Ato: 10/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito especial.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública no âmbito do município de Colatina a Associação Beneficente Nova Vida (ABENV).

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Federaà§à£o de Futebol Sete Society do espírito Santo.

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação de Apoio e Acolhida a Famà­lia.

Data do Ato: 26/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS URBANAS SITUADA NO BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROIBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS MUSICAIS EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE CIRCO QUE USE EM SUA APRESENTAÇÃO ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. PROMULGADA.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina, prevista no artigo 10 da Lei Municipal nº 5508, de 27 de julho de 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar acordo judicial e liberar depósito em favor de Claudionor Lorenzutti.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Moacyr Caniâ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA Affonso Alvesâ , a atual Rua Câ , no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA à‚ngelo Rizzoliâ , a atual Rua B, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA José Giacominiâ , a atual Rua A, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Colocaà§à£o de crucifixo na sede do Poder Legislativo no município de Colatina.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação e doà¡-la em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Ceder bens móveis, veículo e equipamentos adquiridos com recursos do PRONAT, a entidade (s) indicada (s) pelo CODETER — Conselho de Desenvolvimento Territorial.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a quadra poliesportiva no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2° do artigo 49 da Lei n° 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Terminal de Cargas no município de Colatina.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DA BIBLIOTECA MUNICITAL DIGITAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGàŠNITO NOS RECà‰M-NASCIDOS EM MATERNIDADE, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA-SE OBRIGATà“RIO NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA A AFIXAREM DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANTàƒO COM OS NOMES DOS MÉDICOS, IDENTIFICADOS PELA SUAS ESPECIALIDADES.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE saúde 3.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDà‰IA RECICLàVELâ EM COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR TERRENO URBANO NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre constituià§à£o de parcerias com municà­pios limitrofes e produtores rurais para realização de obras e serviços de interesse comum.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, representado pela Caixa Econà´mica Federal.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza a inclusão de bens no Contrato de Comodato celebrado com a CREDSOL — Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece obrigatoriedade de apresentaà§à£o de artistas e atletas locais em eventos realizados no município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas idosas em estacionamentos públicos e privados no município de Colatina.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área situada no Bairro Carlos Germano Naumann de propriedade de Marcos Guerra e outros, para construção de ecluiDamentos de saúde.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo alienar área de terras remanescente, de propriedade do município, a Paulo Sà©rgio Zago.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei n° 5.485, de 07 de abril de 2009, que dispàµe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatinaâ .

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão do auxílio financeiro de que trata a Lei n° 5455, de 02 de dezembro de 2.008.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alimentaà§à£o saudãovel nas escolas da rede pública e privada de ensino no município de Colatina.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênios de cooperação tà©cnica para cessà£o de pessoal a outros municípios.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a Associação Anjos de Resgate.

Data do Ato: 24/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL PERTENCENTE A associação CULTURAL E DESPORTIVA DE são SILVANO - ACD, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento da farmà¡cia pública municipal aos sà¡bados, domingos e feriados.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente protetor solar a seus servidores no município de Colatina.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo dispor sobre o pagamento de gratificação por regàªncia de classe ao magistário público de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 5.443, de 13 de outubro de 2008, que proibe a cobranà§a de entrada em shows e eventos promovidos e ou patrocinados pela administração pública Municipalâ

Data do Ato: 12/08/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento do reajuste do valor do vale alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços aos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia — PSF.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Distrito de Boapaba, neste Munlcipio.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende aos membros da comissão Permanent de Licità£à§à£o e aos Pregoeiros do SANEAR - Serviço Colatinense deMeio Ambiente e Saneamento Ambiental, a gratificação INSTITUÍDA pela Complementar nº 032/05.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os limites dos bairros da cidade de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a realização do desfile cà­vico-escolar durante as festividades alusivas a data de emancipaà§à£o política de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dão outras providências.

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 4.840, de 23 de maio de 2003, que declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências."

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 14/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão do reajuste do vale-alimentaà§à£o concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 5.372/2008 pactuado na forma inserida na ata de que trata o processo nº 00208-2009-000-17-00-2 que tramita junto à  Vara do Trabalho de Colatina.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, mà³vel de propriedade do senhor Elionaldo Almeida e sua esposa Evani Barcelos de Almeida e a senhora Zita Sperandio Barcelos.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA das Oliveirasâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Jardim Planalto, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos municipais para os imóveis incluà­dos no PMCMV — Programa Minha Casa Minha Vida e dão outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação:

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação - Conselho do FUNDEB — prevista no artigo 2° da Lei n° 5.271/2007.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Em Vigor