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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 20.566

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.565

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.564

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.563

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.562

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.348, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.561

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.560

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 11 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.559

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.558

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 01 de junho de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.557

Ementa:

Designa Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.556

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.555

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.554

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.552

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e T

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.551

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.550

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.549

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos e convênios?CC-7, da Secretaria Municipal de Adminis

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.548

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.757, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.547

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos e convênios ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.546

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.544

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.543

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.542

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.084, de 11 de abril de 2017______________________________

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.541

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.540

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.539

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.538

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.537

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.536

Ementa:

Designa secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.535

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.533

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.758, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.532

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.262, de 01 de junho de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.531

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.517, de 26 de julho de 2017

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.528

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.527

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO?CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.522

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.521

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.520

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.519

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.511, de 26 de julho de 2017

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.518

Ementa:

Designa membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO, para contratação de obras e

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.517

Ementa:

Adequa o cargo de PMP II (Fiscal de Rendas) de acordo com as atribuições do cargo de PMNS I (Fisca

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.516

Ementa:

Nomeia Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.515

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.514

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.513

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.512

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.511

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.510

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.509

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.508

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.507

Ementa:

DECRETO Nº 20.507, DE 26 DE JULHO DE 2017 .

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.506

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo da Quadra ?U?, integrante do projeto denominado ?RESIDE

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.505

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.504

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.502

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.501

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.500

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.499

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.498

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, d

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.497

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.496

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.495

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.494

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.491

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.066, de 03 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.490

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.489

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.488

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.470, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.486

Ementa:

dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro (13º) salà¡rio do servidor municipal :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.485

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.425, de 18 de julho de 2017 :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.483

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.482

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.481

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.480

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.479

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.478

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.477

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.476

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.475

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.473

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.472

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.471

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA ? educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.470

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.469

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.468

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.467

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.466

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.465

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.464

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.463

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.462

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.461

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.460

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.459

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.458

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.457

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.456

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.455

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.454

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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