Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayni Estrelhow

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Fabrà­cio Torezani

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor