Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 3º da Lei n.º 4.843, de 04 de junho de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 1º e 3º da Lei n.º 4.871, de 10 de setembro de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 1º e exclui o § 1º do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.815, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dão outras providências

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a liberar ajuda para o efetivo policial lotado na penitenciária Regional de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a penitenciária regional de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Samba no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui normas para uso da água e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de bens de ocupantes de comissàµes de licitações no âmbito da administração direta, indireta e autà¡rquicas do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o comércio de armas e munições no município de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação:

Ementa:

Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporà¡rios no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede remissão das dà­vidas das instituições religiosas e assistenciais

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis 4.486, de 13 de outubro de 1.998 e 4.662, de 13 de dezembro de 2.000

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina-ES. - CAF

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento agropecuário

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação, situada no Bairro Lace, pertencente a Stael Ferrari Xavier e Outros

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de transporte escolar com recursos do município

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de linha de telefonia para a SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de compensação Financeira com a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 146 da Lei n.º 2.805, de 14 de dezembro de 1.977, alterado pelo artigo 212 da Lei Complementar n.º 022/2.001

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 26/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA

Data do Ato: 25/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PRDOUTOS AGRÍCOLAS NAS FEIRAS LIVRES E doá-los ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 24/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a futura praça entre a Rua João Pretti e Avenida Sà­lvio àvidos

Data do Ato: 06/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993, que cria o Conselho Municipal de habitação Popular e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 30/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Ordem Municipal do mérito princesa do norte

Data do Ato: 29/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º, da Lei n.º 4.447, de 14 de maio de 1.998, que alterou a redação do artigo 1º, da Lei n.º 3.498, de 14 de novembro de 1.989

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3º da Lei n.º 4.652, de 22 de novembro de 2.000

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a APRUBA " Associação dos Produtores e proprietários Rurais do Distrito de Baunilha e dão outras providências

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/10/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Lace

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Delizar Pissimilio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a CAP " comércio de Auto peças Ltda

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Igreja evangêlica adesão Lucas de são Silvano, atual congregação evangêlica Luterana são Lucas

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir a cláusula décima nona da Escritura pública de desapropriação amigável que tem como expropriada a Companhia Vale do Rio Doce

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao § 2º, do artigo 23, da Lei n.º 3.608, de 09 de julho de 1.990, que dispàµe sobre o Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação solidária menino Jesus

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica as disposições do Artigo 1º e 3º da Lei n.º 4.808, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o serviço de inspeção e fiscalização sanitária de abates de animais e produção de comercialização de produtos agroindustriais e artesanais comestíveis de origem animal e vegetal do município de Colatina

Data do Ato: 29/09/2003

Situação:

Ementa:

Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao Artigo 209, da Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1.977 - Institui o código de Posturas Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 24/09/2003

Situação: Em Vigor