Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a instalação de Estações de Rà¡dio-Base (ERB) de Telefà´nia Celular e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2002

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as áreas de lazer cultural ou esportivas edificadas e devidamente constituà­das, tais como: teatros, cinemas, clubes esportivos, boates, audità³rios, hotéis, motà©is, pousadas, parques aquà¡ticos, casas de shows, bingos, boliches, centros de

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Nova Lenira

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as Ruas na Comunidade da Ponte do Pancas

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação da Lei n.º 3.547, de 05 de abril de 1.990 " Lei orgânica Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação, de propriedade da P.W.E " indústria e comércio do Vestuà¡rio Ltda

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o dia 15 de maio como o Dia Municipal de Combate à s Drogasâ e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de prevenção ao Uso de Drogas de Abuso nas Escolas e Creches no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam imunes de corte as à¡rvores localizadas em toda a extensà£o da Avenida Getàºlio Vargas, no Centro do município de Colatina.

Data do Ato: 07/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição da administração pública Municipal, Direta e Indireta, celebrar contratos de terceirização com o setor privado para fornecimento de mà£o-de-obra......................................................................

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiênciaâ e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Bairro

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de deficiência e dão outras providências :.........

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município a contratar com a AMUNES " Associação dos municípios do Estado do espírito Santo a assessoria, cobranà§a e recebimento de créditos fiscais para reforà§o de dotações consignadas no vigente orçamento

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar em favor da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira, de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de bens móveis para sorteios e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo para compensação de débitos e créditos com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor do Fundo Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Maria Ismàªnia

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade dos imóveis de propriedade de Luiz Antonio Lacerda de Mello e Silva, para fins de desapropriação

Data do Ato: 28/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar o convênio de cooperação Financeira celebrado com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Data do Ato: 15/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa jornada de trabalho dos Guardas e Vigias do município e suas Autarquias e dão outras providências

Data do Ato: 08/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do código tributário Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.002, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para implantar a Farmà¡cia de Manipulaà§à£o Municipal

Data do Ato: 27/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Engenharia e Arquitetura pública e dão outras providências

Data do Ato: 21/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Financiamento de eletrificação Rural com a Empresa de Luz e Forà§a Santa Maria S.A para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de eletrificação Rural, denominado Luz no campo

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica elevado para 25% (vinte e cinco) por cento o limite fixado pelo Artigo 6º da Lei n.º 4.656, de 08 de dezembro de 2.000 " Lei orçamentária, para abertura de crédito adicionais suplementares pelo Poder Executivo.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação e acrescenta dispositivos à  Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 que dispàµe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a Universidade Federal do espírito Santo " UFES

Data do Ato: 29/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação COLATINENSE DE àRBITROS DE FUTEBOL

Data do Ato: 20/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de conteado nos currículos do Ensino Fundamental nas Escolas públicas Municipais

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurada matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na Escola da Rede pública Municipal mais prà³xima de sua residàªncia, independente de vaga.

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência, no município de Colatina

Data do Ato: 25/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens para o município de Governador Lindemberg

Data do Ato: 15/10/2001

Situação: Em Vigor