Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MARTIN PEREIRA RODRIGUESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a TRAVESSA VINàCIUS DE MOARESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco de Desenvolvimento do espírito Santo S/A - BANDES

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para custear cursos e para a manutenção da polícia Militar, Corpo de Bombeiros e polícia Ambiental

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com os Conselhos de Escolas Municipais ou com Associações de Moradores para manutenção de creches e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JERUSALà‰M.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o isolamento das Redes de BaixaTensà£o e dão outras providências

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4330, de 19.03.97

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exclusà£o do Anexo IV do Artigo 2º, da Lei Nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 03/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de Municipalizaà§à£o do Ensino com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ANACLETO RAGAZZIâ

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Nº 4.400/97

Data do Ato: 03/02/1998

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio Intermunicipal e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Serviço autônomo de àgua e Esgoto - SAAE

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de servidores cedidos ao município

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Comodato com o IESBEM - Instituto espírito-Santense do Bem Estar do Menor

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMC - administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação e funcionamento de Cemità©rios-Parques no município de Colatina

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar destinação de áreas previstas na Lei nº 4.205/95 e de outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 07/01/1998

Situação:

Ementa:

dispõe o acréscimo do limite para reforà§o de dotações orçamentárias

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE e o SAMAL firmarem convênio

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DELSON DA SILVA MORAESâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a PONTE ISAAC COSERâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ARTHUR PEDROâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão do Serviço público de Abastecimento de àgua, Esgotamento Sanità¡rio e congêneres e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 3.477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre redução e a dispensa de multa e juros dos débitos para com a Fazenda e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos,detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações das Taxas que integram o ANEXO II da Lei Nº 3.707/90

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 2.805/77 - código Tributà¡ro Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.805/77, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94

Data do Ato: 15/12/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a adoção de áreas verdes, por órgãos e entidades, sua reforma e/ou conservação, e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Poder Executivo firmar convênio com o ministério do Exà©rcito

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto, para o período de 1998 a 2001

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça PRAIA BATISTA CANAàƒâ , no Bairro são Silvano

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar contrato de empréstimo com o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 25/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio de cooperação tà©cnica-financeira com o consórcio Operacional do Corredor de Transportes CENTROLESTE

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a união e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MOACYR ANTÔNIO BOLDRINEâ .

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Companhia Sideràºrgica de Tubarà£o - CST

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumido

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de áreas sob o regime de aforamento e de alienação

Data do Ato: 24/10/1997

Situação:

Ementa:

Institui o dia do Evangà©lico no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/10/1997

Situação: Em Vigor