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Ementa:

Revoga a Lei N° 3.789, de 19 de junho de 1991, e dão outras providências

Data do Ato: 04/04/1994

Situação:

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o nomeclatura de cargos do quadro geral de cargos e salários

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de à­tens do Artigo 1° da Lei n° 4.050, de 18 de outubro de 1993

Data do Ato: 24/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera despositivos da Lei Complementar nº 007/93 e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar por tempo determinado

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial a assinar Contrato com a C.V.R.D

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende a gratificação atribuà­da ao Diretor Escolar, para o responsà¡vel pela Biblioteca pública Municipal

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre criação de cargos e dão outras providências

Data do Ato: 18/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Incentivo ao Ensino Superior e dão outras providências

Data do Ato: 01/01/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza firma convênio com o INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Data do Ato: 01/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o Exercicio de 1994

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispotivos da Lei n° 4.066, de 07 de dezembro de 1993, que dispàµe sobre o Plano Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Colatina, para o Triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações e atualiza as Bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei nº 2.805/77 de 14/12/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terronos, Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a crià£à§à£o de DISTRITO INDUSTRIAL e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece forma de provimento do Cargo de Diretor do SAAE e dão outras disposições

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica o Artigo 1° da Lei N° 2.884, de 16 de abril de 1980

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação, por tempo determinado, para execução de obras em prédios escolares

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define novas classes para as carreiras do Plano de Cargo e salário da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede rajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novo Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições do Artigo 152 da Lei nº 2.535/73

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 20/12/1993

Situação:

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 17/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos fiscais e outros benefícios para instalação de indàºstrias no município

Data do Ato: 01/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua

Data do Ato: 24/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera discriminaà§à£o de créditos especial e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a supressà£o, a poda, o replantio e uso adequado a planejado das áreas revestidas de vegetaà§à£o do porte arbà³reo e dão outras providências

Data do Ato: 16/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 12/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no parágrafo único do Artigo 2°, da Lei N° 4.056, de 26 de outubro de 1993

Data do Ato: 05/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n° 3.992 e dão outras providências

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dà­vida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar N° 77, de 13.07.93

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Grantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com Instituto Jones dos Santos Neves

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 19/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde - CMS e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Estacionamento Rotativo na Avenida Getàºlio Vargas e na Rua Assis Chateaubriand, localizadas no Centro da Cidade de Colatina, sob a denominação de "FAIXA VERDE" e dão outras providências

Data do Ato: 08/10/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza efetuar pagamento de obra

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor