Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 19562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19560

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19546

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19545

Ementa:

Exonera Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19543

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19542

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19541

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19540

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19539

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento e orçamento - CC-6, da

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19538

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.550, de 21 de julho de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19537

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19536

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19535

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 17.218 de 14 de marà§o de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19534

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19533

Ementa:

Exonera Coordenador de Acompanhamento de convênios e Contratos -CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19532

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento Estratà©gico -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento_

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19531

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.839, de 12 de janeiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19530

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19529

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão - CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno__________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19528

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19527

Ementa:

Exonera Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19526

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Finan

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19525

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos?CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as___ _____:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19523

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19522

Ementa:

Exonera Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19521

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19520

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada II - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19519

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de De

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19518

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional ? CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19517

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.585, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19516

Ementa:

Exonera Coordenador de Marketing e Eventos -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19515

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19514

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.914, de 02 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19512

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.214 de 25 de julho de 2016_______________________________

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19511

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno__:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19510

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19509

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19508

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19507

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19506

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19505

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19504

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19503

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19502

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19501

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19500

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19499

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19498

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19497

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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