Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 21/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMà•VEISPARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES ECOLOGICAMENTE CORRETOS EM PASSEIOS públicos, ESTACIONAMENTO DESCOBERTO, RUAS DE POUCO MOVIMENTO DE VEÍCULOS E VIAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREAS DE LAZER, PRAIAS E PARQUES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE imóveis PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO LACE:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRª. MARIA DA PENHA SILVA:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NA ESTRADA CÓRREGO ESTRELA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O PODER JUDICIàRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação À LEI MUNICIPAL Nº. 4.719, DE 20/09/2001, QUE FIXA A IMPORTà‚NCIA DAS OBRIGações DE PEQUENO VALOR (OPV) PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR AS PREMIações DO CONCURSO QUALIDADE DO café CONILON DE COLATINA-ESâ :

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ADALBERTO DE CASTRO GALVàƒO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA ARNALDO CARLOS DOS SANTOS, NO BAIRRO BENJAMIM CARLOS DOS SANTOS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADAS AOS ACESSOS E CIRCULAÇÃO NO TERMINAL DE CARGAS Mário MOACYR CASSANIâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO RESIDENCIAL RIVIERA I, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DO TERMINAL DE CARGAS NA COMUNIDADE DE MARIA ORTIZ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA PAULINA MOLINO BROETTOâ , NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGà“GICO QUE INTEGRAM O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1.998:

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUsão SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o regime especial de tributos fixa do Issqn para as pessoas Jurà­dicas prestadoras de Serviços Contà¡beis.

Data do Ato: 28/04/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A associação GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE " GOLD DE COLATINA:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS GUIAS DE IPTU CONFECCIONADOS EM BRAILE:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, AUTORIZA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXàLIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS E EMPRESA ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRAS OCORRIDO NA RUA FIORAVANTE MARINO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E DESAPROPRIAR DIREITOS CONSTITUàDOS SOBRE ÁREA DE TERRAS URBANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS FERREIRA:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL DO COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA E C.T.E. COLATINA FUTEBOL CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA " CAF:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806/1977 " CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2006, QUE dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JOSÉ FRANCISCO PIRES FILHOâ , NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública A associação GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE " GOLD DE COLATINA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO WATTZ:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor