Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome ao Beco Eunice Fernandes Ribeiro, no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua José Mà¡rio Chieppe, no Bairro são Silvano

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça neste município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Alfeu Ribeiro de Oliveira Filho

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica áreas doadas a união FEDERAL conforme Lei nº 5.093/2005, alterando o artigo 1º e seus §§

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Protocolo de internações para formaà§à£o do consórcio Intermunicipal objetivando o Gerenciamento integrado do Centro de Comercializaà§à£o do Noroeste do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977 " código de Postura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE COLATINA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas do Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prestação de serviços funerà¡rios no município de Colatina

Data do Ato: 30/10/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de regularização de Edificações " PRE e estabelece normas e procedimentos

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do inciso VII, artº 18, da Lei nº 5.266/2006, dispondo sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteâ ;

Data do Ato: 23/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra ao lado da Escola pública Municipal no Distrito de Boapaba e dão outras providências

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo ao PARÁGRAFO 1º do artigo 73 da Lei nº 3.547, de 05 de abril de 1990 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 17/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 16/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Carlos Massariol Netto, no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro em relação à s famà­lias que habitam à s margens da Rodovia Colatina x Itapina, cujos imóveis se encontram em situação de risco

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição da semana municipal da famà­lia na escola, no município de Colatina-es e dão outras providências

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES) e o Fundo Municipal de segurança pública e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei nº 5.313, de 20 de agosto de 2.007

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO ÁREA PARA CONSTRUà‡àƒO DE CENTRO POLI-ESPORTIVO NESTA CIDADE DE COLATINA..................................................................

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Contrato de cessão de Direito Real de Uso com a Escola agrotécnica Federal de Colatina " EAFCOL

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Jacy Borgesâ no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse público " OSCIPs

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ISOLAMENTO DA REDE DE ALTA TENsão E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna-se obrigatório para os Estabelecimentos Farmacàªuticos localizados no município de Colatina alocar em lugar visà­vel e de fà¡cil acesso, caixas coletoras para receber remà©dios e/ou produtos farmacàªuticos com prazos de validade vencidos ou a

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a fundação Wattz de utilidade pública no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 31/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escola Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 25/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do município de Colatina a promoà§à£o e o reconhecimento da liberdade de orientaà§à£o, prà¡tica, manifestaà§à£o, identidade sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no municà­pio, que discriminarem pessoas em virtude de

Data do Ato: 17/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel cadastrado em nome do Gràªmio Cultural Desportista " Escola de Samba Acadàªmicos de são Vicente

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia

Data do Ato: 03/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com travamento eletrà´nico, manterem na área que as antecedem, GUARDA-VOLUMESâ , no âmbito de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor