Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o pagamento das despesas pertinentes ao transporte escolar da rede estadual de ensino, sempre que o valor das mesmas exceder o montante repassado ao município através do convàª

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Referàªncia Regional em saúde do Trabalhador de Colatina - CEREST e dão outras providências

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as atividades bàsicas dos ocupantes dos Cargos de Profissional Municipal de Operaà§à£o I e Profissional Municipal de administração III

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta alà­nea dâ , ao inciso III, do art. 6º, da Lei nº 5.279, de 26 de marà§o de 2007

Data do Ato: 13/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 05/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo, imóvel à  associação DOS MORADORES DO BAIRRO HONà“RIO FRAGA

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 23 e altera redação dada ao seu § 2º pela Lei nº 4.878, de 06/10/2003

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Itapina

Data do Ato: 15/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de câmeras de và­deo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Renascer

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 5.276/2007

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores " SADS dos servidores públicos do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento " SANEAR

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no ANEXO II da Lei Complementar nº 036/2005, alterado pela Lei Complementar nº 040/2006

Data do Ato: 03/05/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 27/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do município de Colatina COMDDIM/Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, hotéis e similares, no município Colatina-ES e da outras providências

Data do Ato: 05/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 26/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dão outras providências

Data do Ato: 26/03/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua João Damasceno Sobrinho, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta do pagamento da taxa para inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ALACIDES João ZACHà‰

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 19/03/2007

Situação:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - FMMASA

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SANEAR:

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza firmar com o município de são Mateus convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 032/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Institui o Plano Diretor do município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dão outras providências para as ações de planejamento no município de Colatina .

Data do Ato: 12/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com a Obras Passionistas são Paulo da Cruz, Associação das Damas de Caridade e Lar Irm࣠Scheilla convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação-Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Srª. EDELIMAR SALVADOR FIOROT

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Ronaldo dos Santos Correa

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área pertencente a Clovis Sezana Pancieri e Outros

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.007, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis n.ºs 3.776, de 24 de maio de 1991, Lei n.º 3.823, de 09 de setembro de 1991, Lei n.º 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e Lei nº 4.138, de 20 de janei

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução das despesas com as licenças ambientais para os agricultores familiares e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º, INCISO III DO ART. 7º, ART. 9º, ART. 10, ART. 12, ART. 13, INCISO IV DO ART. 18, ART. 20 E 21 E SUPRIMI OS ARTS 11, INCISO II DO ART. 18 E ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inserção da Avenida dos Imigrantes, localizada no Loteamento Vila Noàªmia Vitali, entre as vias identificadas

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe acerca da isenà§à£o da Taxa de Licenà§a de Anàºncio (TLA) e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2006

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Data do Ato: 18/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE pública, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO............................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.......................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que os veículos pertencentes ao Poder público Municipal, bem como os arrendados ou alugados serà£o identificados pelo Brasà£o do município, afixados nas portas dianteiras dos veículos.

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor