Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a SEMANA Municipal da CONSCIÊNCIA NEGRA e dão outras providências............................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nome de praça e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 04/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Social

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o ANEXO II, dão nova redação ao artigo 4º, acrescentando-lhe o § 2º, da Lei Complementar nº 036/2005, e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 6º e inclui os §§ 1º e 2º, altera a redação do § 2º do art. 10 e inclui os §§ 1º e 2º ao artº 13, altera a redação do artº 55 e inclui o PARÁGRAFO ÚNICO da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatu

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artº 6º, da Lei n.º 4.669, de 02 de marà§o de 2001

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO CAPUT DO ART. 1º, AO § 2º DO ART. 74, AO CAPUT DO ART. 105 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 105 E O ART. 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005:

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome redação ao caput artigo 40 da Lei Complementar nº 032/2005

Data do Ato: 16/11/2006

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de preservaà§à£o histà³rica, artà­stica e cultural e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece largura mínima para rodovias sobre jurisdià§à£o ou domà­nio do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina, permutar área doada pelo município, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.813, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Srª. Anelta Ulich

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 25/10/2006

Situação:

Ementa:

Concede prorrogação do período da licença-maternidade em mais 60 (sessenta) dias e dão outras providências

Data do Ato: 04/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Colatina Campestre Clube

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Lauro Risso

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução de obras com recursos da COSIP, em parceria com o setor privado, e da outras providências

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor