Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificações na estrutura da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 03/05/2006

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração e dão outras providências

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2006

Situação:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 06/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a ruas no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre adequação da nomenclatura dos atuais Auxiliares técnicos de Higiene Dental e redução da respectiva carga horária e dão outras providências

Data do Ato: 30/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Distrito de Boapaba

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir área para construção de unidade de saúde na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o município de João Neiva convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NAÇÃO MALUNGOS.

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública a propriedade de imóvel ao município de Pancas

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER café DA manhâ PARA OS JOVENS QUE SERVEM O TG - TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA PARA ESTUDOS, PLANEJAMENTO E regularização URBANA DO TRÂNSITO DO CENTRO DE COLATINA, BAIRRO são SILVANO, ESPECIFIFICAMENTE NA SEGUNDA VIA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA AO 2º PELOTàƒO DA CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Obras são Pio X, Entidade de assistência Social

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor