Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Artigo 1º - Fica proibida a comercialização e a venda de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma de fogo no município de Colatina.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos professores da Rede pública e Privado de Ensino o desconto de 50% nos ingressos cobrados nos estabelecimentos de diversà£o, teatros, cinemas, praças desportivas que promovam espetà¡culos de lazer e entretenimento cultural, lo

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.006, e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o PARÁGRAFO segundo do artigo 1º da Lei Promulgada n.º 5.150, de 19 de dezembro de 2005

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera carreiras de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano de Cargos por Habilidades e Compàªtencias dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Taxa de Licenà§a de Anàºncios, fixa os parà¢metros da Taxa de Licenà§a para Localizaà§à£o e Funcionamento e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores - SADS dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

fixa subsídios de secretários e Auditores Gerais do município de Colatina

Data do Ato: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome da atual Escola Unidocente Municipal Fazenda Mata Quatro

Data do Ato: 27/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso I do artigo 35 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.006 a 2.009

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

Estabelece limites para cargos em comissà£o e designaà§à£o temporária na cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.................

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com o Clube Atlà©tico Colatinense

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina contratar assessoria especializada para realizar auditoria nos parcelamentos de solo do município de Colatina

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, artº 4º, da Lei n.º 5.044, de 23 de dezembro de 2004

Data do Ato: 14/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Posto de saúde, no Bairro Ayrton Senna, neste município

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a Joaquim Celso Guimarà£es

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a João Carlos Pereira

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa horários para funcionamento dos bancos da cidade de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da ACD - Associação Cultural e Desportiva de são Silvano

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ataíde Zamprogno

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o artigo 12 da Lei n.º 4.850, de 01 de julho de 2.003

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a sede do Poder Executivo Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece disposições da Lei Complementar nº 02/93

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Eder Dias Costa

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de outorga de semáforos sonorizados e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar prêmios em concursos culturais desta Cidade de Colatina

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para famà­lias que se encontram em situação de risco

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar as premiações do 1º FESTIGOSPEL " Festival Estadual de Màºsica Gospel " Colatina-2005

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, áreas pertinentes a AVELINO FINCO e DECIR FELIX Tà“FOLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de DELVACIR DE ANDRADE BECALLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de Wander Luiz Menegatti

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o SANEAR, o Sindicato dos Servidores público

Data do Ato: 29/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça, no centro da cidade

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor