Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 15/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município doar área para a fundação Reage Rio Doce, entidade em formaà§à£o

Data do Ato: 10/08/2000

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 03/07/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 03/07/2000

Situação:

Ementa:

Declara área para fins de desapropriação

Data do Ato: 20/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel pertencente ao Woops Motà©is e Turismo Ltda de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a Escola agrotécnica Federal

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda financeira em favor de Fioravante Rossi

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de bens em daà§à£o em pagamento para extinção de créditos tributà¡rios e dão outras providências

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica disposições da Lei n.º 4.595, de 18 de janeiro de 2.000

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação os direitos de posse constituídos em favor de João BATISTA DE CRISTO

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área pertencente a Amà©lio Pancieri

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a Lei n.º 4.511, de 29 de dezembro de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Jayme Braz Rossi, de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área de propriedade de Izaias Schultz

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a área de propriedade do Senhor Luiz Manara, de interesse público, para desapropriação

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 14 da Lei n.º 3.608, de 09.07.90 e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.590, de 22 de dezembro de 1.999

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão Municipal de DST/AIDS

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional para atuar no Programa de Tuberculose

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com servidores demitidos

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 4.530, de 12/04/1999, e autoriza a doação do imóvel para a Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula e Loja massônica "22 de Aaosto".

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 39, da Lei n.º 3.547/90 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina complementar o pagamento de cirurgias mamárias não està©ticas e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Todos os terrenos baldios da Cidade de Colatina deverà£o conter placa em local visà­vel, com o nome do proprietário e número do registro no Cadastro Imobilià¡rio da Prefeitura.

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a IRACI CARLOS PEDRONI SILVA

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para SOFAP " Sociedade Feminina Adventista da Promessa

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/1999

Situação: Em Vigor