Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para atletas

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de skate nas calçadas existentes no município de Colatina

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Lar Fabiano de Cristo para pagamento de contrapartida em convênio

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conveniar com as instituições de Ensino Superior

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a Gercino Stinghel

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece novos critérios para veiculaà§à£o de propagandas em cartazes, faixas, outdoors ou outros meios de publicidades e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas situadas no Distrito de Itapina, de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - à‰ tornada sem efeito, a partir da data desta Lei, a declarações de utilidade pública, para fins de desapropriação que incidiu sobre as áreas de terras urbanas pertencentes a Ademir antônio Valandro e Irineu Noemann, prevista na Lei Municipal n.

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de saúde da Famà­lia e de Agentes Comunità¡rios de saúde, e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Tabelas I e II do anexo IX, integrante da Lei nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Crausemberg da Penha Ferrari e outros

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do consórcio Intermunicipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo de Aval do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do Plano Estadual de assistência farmacéutica e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos, de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder gratificação para membros de comissàµes

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento de anexo da Escola de Prà© e Primeiro Grau Adventista

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O poder Executivo, através da Secretaria Municipal de educação, promoverà¡, anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino, cujo tema versarà¡ sobre a discriminaà§à£o racial e o exer

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o CPCC " Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério público do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 05/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor a ser percebido mensalmente pelo servidor designado para exercer a função gratificada de Chefe dos Serviços de Tesouraria da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa renda mínima mensal para concessão do beneficio de isenà§à£o do pagamento de passagens e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro Espà­rita Orixalà¡

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para a praça Municipal, a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE

Data do Ato: 15/06/1999

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo da Lei n.º 4.523, de 24 de marà§o de 1.999

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 4.434, de 28.04.98

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenidas e Ruas no Bairro Wady Miguel Jarjura, antigo Projeto Colàºmbiaâ

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o trânsito de cachorros nos logradouros públicos do município de Colatina

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras, situada no Bairro Colatina Velha, para a Associação de Moradores do Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Associação de Produtores Rurais do córrego Mattedi, neste município

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Poder Judicià¡rio do espírito Santo, área para construção do Forum

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO públicos removíveis NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUàRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BAN~´ARIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o desconto do percentual de 50% (cinqà¼enta por cento) no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos terrenos urbanos, não edificados, situados em encostas com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

Data do Ato: 23/04/1999

Situação: Em Vigor