Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 1997 e dão outras providências

Data do Ato: 28/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação, de propriedade de GORDIANO GUIMARÃES FILHO E OUTROS

Data do Ato: 14/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo com o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 13/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóveis pertencentes a ADEMIR ANTÔNIO VALANDRO e IRINEU NOEMANN de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 09/08/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da MITRA DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 17/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para servidores que atendem a justiça Eleitoral

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1° da Lei N° 4.240, de 25 abril de 1996

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Artigo 1° da Lei N° 4.266, de 28 de junho de 1996

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a isenà§à£o do pagamento de passagens nos transportes coletivos para pessoas portadoras de deficiência física

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dão outras providências

Data do Ato: 08/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Data do Ato: 08/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos e nà­veis de vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 03/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos valores para o quadro de salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 03/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende ao Arquiteto, Engenheiro Agrà´nomo e Florestal a gratificação INSTITUÍDA pela Lei n° 4.207/95

Data do Ato: 03/07/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove alterações na estruturaà§à£o do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer a ADELSON RIBEIRO

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, terreno de propriedade de NEIDE APARECIDA SILVA CONTELLE

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

Data do Ato: 25/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins desapropriação direitos de posse e benfeitorias de propriedade de ALCENDINO CEZàRIO DE LIMA

Data do Ato: 24/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar terreno para o clube de serviço do Rotary Clube de Colatina - são Silvano

Data do Ato: 24/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado entre o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto e o município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria praça de táxi no Bairro Miguel Wady Jarjura (Colàºmbia) e praça Frei José

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecer ajuda para manutenção do Policiamento Montado de Colatina

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal, dispensa de multa e juros e dão outras providências

Data do Ato: 04/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo

Data do Ato: 04/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Veda qualquer forma de discriminaà§à£o no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares comerciais, industriais e residenciais multifamliares existentes no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desapropria área de terras pertecente ao Espà³lio de João GUIMARÃES e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da Lei n° 4.200, de 11 de dezembro de 1955 "que autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências"

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial ao servidores municipais

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o aumento do quantitativo dos cargos de Mà©dico e Odontà³logo

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre novos quantitativos dos cargos de Professor de educação Fà­sica, do quadro do magistário

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a OBRA SOCIAL anexa ao Insituto João XXIII das Irmà£s Passionistas

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores do SAAE - Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 20/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis e material inservà­vel

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a associação DAS DAMAS DE CARIDADE

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Lar Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe licenciamento de veículo de aluguel para transporte individual de passageiros

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a "ESCOLA CENECISTA DE 1° GRAU ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui "gratificação de Emergàªncia"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ajuda ao desportista RONALDO LUIZ ARAÚJO PARANHOS

Data do Ato: 25/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área ao Governo, através da Secretaria de segurança pública

Data do Ato: 02/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo firmado e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 29/03/1996

Situação: Em Vigor