Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza doar área de terras para associação DAS IGREJAS EVANGà‰LICAS DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 22/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertecente a João RODRIGUES

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 12 de fevereiro de 1978

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz a disciplina educação para a saúde no Currà­culo das Escolas públicas Municipais e outras providências.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 4.202, de 12 de dezembro de 1995.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores do SAAE Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desenvolvimento urbano no municà­pio de colatina institui o plano diretor urbano e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cà³digo de obras do municipio de colatina, estado do Espirito Santo

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza a rescisà£o do contrato de prestação de serviços realizado por forà§a da Lei N° 4.134, de 28 de dezembro de 1994

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria créditos especial em favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo dos cargos do quadro da prefeitura e do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do prejeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DO IPàŠ"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza firma com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, convênio para implantação do SINE-ES

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DAS PEROBAS"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertencentes à  Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional do comércio

Data do Ato: 23/01/1996

Situação:

Ementa:

Define o perà­metro urbano do Distrito sede do município de Colatina, Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de micro-à´nibus para a APAE

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a permuta de bens imóveis

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE ÁREAS SOB O REGIME DE AFORAMENTO, E ALIENAÇÃO DAQUELAS DESTINADAS PARA ASSENTAMENTOS DE MORADIA POPULAR

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Alimentaà§à£o Escolar e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para execução de função fora da sede do município para Engenheiros

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza alienação de bens imóveis de propriedade do município

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova projeto de parcelamento da área a ser acrescida no prolongamento da Avenida Beira Rio e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 16 de dezembro de 1994 e dão outras providências"

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 05/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as ruas do Centro da Cidade o Estacionamento Rotativo denominado "FAIXA VERDE", e dão outras providências

Data do Ato: 04/12/1995

Situação:

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 04/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera especial área da Beira Rio e estabelece normas complemntares para aplicaà§à£o da Legislaà§à£o de Obras

Data do Ato: 30/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, para Programa de proteção ao Comsumidor

Data do Ato: 16/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA /ES

Data do Ato: 03/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a ESCOLA TàˆCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNED - COLATINA

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe e gratificação de direà§à£o

Data do Ato: 18/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Inciso IX, Artigo 2° e Artigo 13 da Lei n° 4.135/94

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeitura firmar convênio com o SEBRAE-ES - Serviço Às Micro e Pequenas Empresas do espírito Santo

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores públicos municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor