Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza desapropriar área pertecente a HENRIQUE HELING DOBKE, situada no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertecente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com INSS convênio, disciplinado repasse de informaà§à£o

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a COMISSà‚O MUNICIPAL DO TRABALHO e dࢠoutras providências

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de EDILSON JOSÉ SPALENZA

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 15/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação a artigos da Lei n° 3776/91, alterados pela Lei 4138/95 e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação do terrenos pertencente a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e outros, no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da Nome a Escadaria

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa nova tabela de valores para a Careira II do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a fundação Nacional de saúde - FNS para cessà£o de servidores

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de linhas telefà´nicas

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para construção do Edifà­cio do Forum de Colatina

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o IESP/ES

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRIS

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel para a instalação do Juizado de Peguenas Causas

Data do Ato: 26/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar os serviços da Empresa VISSER INTERNATIONAL

Data do Ato: 09/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associà§à£o atlética Colatina

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Professor de educação Fà­sica e Distribuidor de Merenda, do quadro de pessoal do magistário

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei 4.132, de 19 de dezembro de 1994

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Acordo Coletivo de Trabalho e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/1995

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quantitativo de cargos do quadro geral da Prefeitura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 11/05/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instituição da COORDENAÇÃO DO PRONAICA, no município de Colatina

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especialem favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa entrar em filas pessoas portadoras de deficiência, mulheres em adiantado estado de gravidez, doentes graves e idosos com 65 anos de idade ou mais e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe o trà¡fego de veiculos pesados em Avenidas e Rua do Municipio

Data do Ato: 08/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova código de vigilância SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 03/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de nà­veis e carga horária no quadro de pessoal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Supervisor Escolar do quadro de cargos e salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo e autoriza contratar pessoal, por tempo determinado.

Data do Ato: 07/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Moacyr Brotas

Data do Ato: 24/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE NOVA redação AOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMTAR Nº12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 17/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza investir na construção de barragem para uso público

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizadeclarar de utilidade pública para fins de dsapropriaà§à£o, direitos de posse e benfeitorias pertencente ao Asilo Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de terras de utilidade pública, pertecente a JUAIR PEREIRA BRUM

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir material para obra de ampliação da CRECHE "LUIZA DE MARILAC"

Data do Ato: 24/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 17, 20 e seguintes da Lei n° 3.776, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 20/01/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal de Defesa ao Consumidor e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: