Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação pertecente a JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertecente a JOAQUIM CELSO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alà­nea ao Artigo 2° da Lei N° 3477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociar dà­vida contraà­da com a CEF - Caixa Econà´mica Federal pertinente ao Projeto Colàºmbia

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 5°, 6° e 9° da Lei n° 3662, de 14 de setembrode 1990

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado "AEROPORTO" pertencente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/09/1992

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dão outras providências

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a quantidade da área desapropriada pela Lei N° 3.928/92, pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro

Data do Ato: 23/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de MARIA PINTO DA PENHA BARCELLOS

Data do Ato: 22/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento ortopà©dico funcional/ortodà´ntico

Data do Ato: 18/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras a OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de JOAQUIM HENRIQUE GUIMARàƒRES e outros

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera destinação de área, autoriza doar lotes situados em Novo Brasil e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Execultivo Municipal liberar pagamento para cobri despesas funerárias

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de reajuste para os servidores públicos municipais e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 31/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Medalha Dona Colatina Muniz Freire e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor da atleta JARDRIANA PEIXOTO GOMES

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeitos de desapropriação pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre proibição da utilização da área cedida pela CVRD, para fins inadequados

Data do Ato: 12/08/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira em favor do estudante LUCIANO BRAZ CORREA

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a desaproprià£à§à£o de benfeitorias na área conquistada à s margens do Rio Doce

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alienação de mà³dulos situados no Mercado Municipal, sua administração e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico ciràºrgico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir direitos sobre o preojeto "Colàºmbia" e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a JEFFERSON ANDRADE DA SILVA

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar lotes urbanos que constituem a área do antigo aeroporto

Data do Ato: 06/08/1992

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza acrescer o valor mensal da subvenção destinada ao "LAR IRMA SCHEILA"

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de properiedade de ALOIR MIGUEL PRANDO LORENZUTTI

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com Armando Marino e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustiveis à  polícia Militar destacada em são Domingos do Norte

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de imóvel do município com outro do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com ATÍLIO ANICHINI

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção à  associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica critérios da concessão da diárias no serviço público municipal e dão outras providências

Data do Ato: 09/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a JOEL ANTONIO MILANEZI

Data do Ato: 07/07/1992

Situação: Em Vigor